Americanas (AMER3): ação salta 15% após Justiça decretar fim da recuperação judicial

As ações da Americanas (AMER3) registraram uma sessão de fortes ganhos na Bolsa. Os papéis saltaram 15,58%, a R$ 6,90, após chegarem a subir 25,63%, a R$ 7,50, na máxima do dia. O movimento foi impulsionado pela decisão da Justiça do Rio de Janeiro, na segunda-feira, de encerrar a recuperação judicial da varejista.

A sentença de encerramento foi assinada pelo juiz Arthur Eduardo Magalhães Ferreira, da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. A Americanas havia requerido o fim do processo em março, alegando que todas as obrigações do plano foram cumpridas ao longo dos dois anos seguintes à homologação do caso. A administração judicial e o Ministério Público concordaram com o pedido.

O encerramento após o cumprimento das obrigações nesse prazo de dois anos é um mecanismo previsto na Lei 11.101/2005, que regula processos de recuperação e falência. Na decisão, o magistrado afirmou que a decisão concessiva constitui título executivo judicial e que qualquer credor que se repute prejudicado por descumprimento de obrigação do plano poderá requerer a execução específica ou a falência. "Essa delimitação não deixa credor algum desprotegido", acrescentou.

Na reta final do processo, alguns detentores de títulos de dívidas emitidos no exterior, os chamados bondholders, fizeram objeções ao fim do processo, mas as alegações foram consideradas improcedentes pelo juízo.

A Americanas entrou com o pedido de recuperação em 19 de janeiro de 2023, com dívidas de R$ 43 bilhões. O caso veio à tona após a revelação de "inconsistências contábeis" de cerca de R$ 20 bilhões no balanço da varejista. Isso motivou acusação de fraude contra 12 ex-executivos da empresa, movida pelo Ministério Público e acolhida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, que tornou réus esses 12 ex-executivos na semana passada. A Americanas afirmou na ocasião que foi vítima de uma "fraude estruturada e de natureza dolosa" cometida por ex-executivos da companhia.

Para Gabriel Uarian, analista-chefe da Cultura Capital, a empresa deixa de ser um caso de reestruturação emergencial e passa a ser avaliada como varejista em fase de reconstrução. Ele destaca que o balanço mais equilibrado, a redução de custos e a melhora de indicadores de loja formam base positiva, e que a capacidade de recuperar relevância no varejo físico, ampliar o acesso a crédito e manter disciplina financeira será determinante para a geração de valor no médio prazo.

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