ANS amplia cobertura obrigatória para tratamento de câncer de pulmão
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu exames e medicamentos na lista de procedimentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde no tratamento do câncer de pulmão. A medida foi publicada na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial da União e passa a valer em fevereiro de 2027.
Entre as novas coberturas está o Painel de Sequenciamento de Nova Geração (NGS) para Câncer de Pulmão, que permite identificar alterações genômicas associadas à doença. O exame será obrigatório para pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células do tipo não escamoso, em estágio avançado ou metastático (estágios IIIB a IV).
O teste deverá identificar alterações nos genes EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2. De acordo com a norma, a análise deverá ser feita preferencialmente em amostras de tecido tumoral. Nos casos em que não houver material suficiente, poderá ser utilizada amostra de sangue por meio da chamada biópsia líquida.
A resolução também prevê a inclusão do remédio oral cloridrato de tepotinibe, destinado a pacientes adultos com câncer de pulmão de não pequenas células avançado que apresentem mutação do tipo skipping (salto) no éxon 14 do gene MET (METex14).
Segundo a ANS, a atualização do rol busca ampliar o acesso a tecnologias voltadas à medicina de precisão, ao permitir a identificação de alterações genéticas relevantes para a execução de terapias específicas. A incorporação segue as regras previstas na Lei nº 9.656/1998, que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde.
Esta matéria foi publicada primeiro em Saúde · Agência Brasil e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.
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