Busca por opção isenta e medo de tributação elevam busca por Cédula do Produtor Rural
O estoque de Cédulas do Produto Rural (CPR) superou o de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) em setembro, segundo estudo da gestora Zera com dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). O volume de CPRs atingiu R$ 596,98 bilhões, ante R$ 563,18 bilhões em LCAs, R$ 174,70 bilhões em CRAs e R$ 73,22 bilhões em Fiagros. É a primeira vez que a CPR lidera o ranking desses instrumentos de crédito para o agronegócio.
As emissões de CRA no ano até setembro somaram R$ 62,3 bilhões, queda de 62,3% na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais. Já as ofertas de CPR alcançaram R$ 11,8 bilhões, alta de 202,7%. Os Fiagros captaram R$ 10,2 bilhões no ano, aumento de 274,7%.
Entre os motivos para o avanço das CPRs está a restrição imposta pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no ano passado ao uso de CRAs por algumas empresas. A legislação passou a exigir que dois terços do faturamento da companhia emissora venham da atividade rural, o que gerou dúvidas no mercado. Outro fator é o custo menor: enquanto o CRA precisa ser emitido e acompanhado por uma securitizadora, com classificação de risco e oferta pública, a CPR é emitida como um título de dívida comum em oferta pública.
Para Octaciano Neto, fundador da Zera, grandes bancos também ampliam emissões de CPR como preparação para uma eventual taxação das LCAs. Segundo ele, as instituições lançam Fiagros que compram CPRs ou emitem os papéis diretamente para clientes, testando estruturas que poderiam substituir o funding caso a isenção da LCA seja encerrada. Amanda Coura, sócia da gestora, lembra que a LCA tem exigibilidades — 60% do dinheiro captado precisa ir para crédito rural, com taxa subsidiada e equalização pelo governo —, enquanto Fiagros e CPRs têm mandato livre.
O debate sobre o fim da isenção de papéis como LCA, LCI, CRA, CRI, Fiagros e CPRs voltou à pauta do governo. Octaciano Neto recorda que as tentativas de tributação começaram no governo anterior e que o governo atual já fez duas investidas, mas qualquer mudança depende do Congresso. Ele avalia que a Frente Parlamentar do Agronegócio deve resistir, já que parte relevante do crédito agrícola vem desses instrumentos. Para o investidor, segundo ele, a CPR não altera a isenção nem o risco de crédito em relação ao CRA.
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