Comissão da Câmara mobiliza votação de tratado sobre direitos da pessoa idosa ainda em 2026
A Câmara dos Deputados deu início a um esforço para levar ao plenário, ainda em 2026, o tratado internacional sobre os direitos da pessoa idosa. O tema foi debatido em audiência pública realizada em Brasília, presidida pelo deputado Weliton Prado, que reuniu especialistas para discutir caminhos que destravem o texto no Congresso Nacional.
O tratado está parado há quase dez anos no Legislativo brasileiro. A proposta de internalização do acordo enfrenta entraves burocráticos e a falta de prioridade na pauta das duas casas, o que motivou a comissão a promover o debate com especialistas na capital federal.
Durante a audiência, os participantes defenderam a necessidade de acelerar a tramitação do texto, que trata de garantias e proteções específicas para a população idosa. A intenção da comissão é construir um consenso político que permita a votação ainda neste ano, antes do encerramento do período legislativo.
O deputado Weliton Prado, que presidiu a reunião, tem atuado na articulação para que o tema ganhe espaço na agenda do Congresso. A expectativa é de que o debate público contribua para pressionar pela inclusão do tratado na pauta de votações, uma vez que o texto aguarda análise há quase uma década.
A mobilização ocorre em um momento de crescente discussão sobre políticas públicas voltadas ao envelhecimento da população brasileira. A comissão pretende dar sequência às tratativas nos próximos meses, com o objetivo de viabilizar a votação do tratado ainda em 2026.
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