Comitê da Meta aponta falhas de moderação nas eleições brasileiras

O Comitê de Supervisão da Meta, que controla Facebook, Instagram e WhatsApp, afirmou nesta terça-feira (20) que identificou "falhas recorrentes" na aplicação de regras voltadas à integridade eleitoral na circulação de conteúdos sobre as eleições presidenciais brasileiras. O colegiado, que supervisiona de forma independente as plataformas do grupo, também manifestou preocupação com as eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, que definirão a nova composição do Congresso do país.

Em comunicado, o comitê afirmou que a Meta precisa fazer mais para garantir que suas práticas de aplicação das regras durante as eleições sejam transparentes e consistentes, e que o discurso político seja protegido, em vez de silenciado. O órgão citou tanto a remoção de contas de ativistas políticos durante protestos nos Estados Unidos quanto as restrições técnicas que atingiram as contas de um candidato à Presidência no Brasil, que deram origem a acusações de interferência eleitoral.

O Comitê destacou que, em períodos de maior tensão política, as falhas de moderação costumam se manifestar de duas formas: a aplicação excessivamente rigorosa das regras, que suprime o discurso político, e a aplicação insuficiente, que compromete a integridade eleitoral. No caso brasileiro, o órgão mencionou especificamente as restrições de impulsionamento aplicadas à conta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa a reeleição contra Flávio Bolsonaro (PL). Segundo o comitê, a aplicação rigorosa das políticas antifraude às contas de anúncios do presidente representa uma falha que deveria ter sido encaminhada a uma equipe interna de especialistas.

Em manifestação enviada na noite de segunda-feira (19) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Meta negou ter favorecido o alcance de publicações em prol de qualquer candidato na corrida presidencial. A empresa afirmou que os conteúdos relativos às duas candidaturas são tratados de forma igual e não discriminatória, e que um documento técnico anexado ao processo descreve o mecanismo que assegura essa isonomia. A resposta atendeu a questionamento do ministro Marco Aurélio Bellizze, que havia determinado o envio de informações sobre as medidas adotadas para garantir tratamento isonômico às duas candidaturas no segundo turno. A determinação foi motivada por pedido da coligação Brasil Pronto pra Mais, do presidente Lula, que reclamou de favorecimento a publicações do adversário.

O Conselho de Supervisão também fez menção às eleições de 2022, quando solicitou à empresa a construção de uma estrutura mensurável para avaliar seus esforços de proteção da integridade eleitoral. De acordo com o órgão, embora a Meta cite com frequência indicadores gerais de atividade, como número de anúncios armazenados ou de contas removidas, a empresa ainda não estabeleceu indicadores públicos que avaliem de forma transparente a eficácia de suas medidas de aplicação das regras nem suas deficiências mais críticas.

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