Conheça as propostas de Lula e Flávio Bolsonaro para a Cultura

Os programas de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL), que disputam o segundo turno da eleição presidencial em 25 de outubro, apresentam abordagens distintas para a Cultura. Ambos falam em reduzir a concentração regional dos recursos culturais e em aperfeiçoar mecanismos de incentivo, mas partem de visões diferentes sobre o papel do Estado no setor.

A diferença também aparece na abrangência. Lula apresenta medidas para áreas como leis de incentivo, cinema, streaming, patrimônio, cultura digital, economia criativa, games, bibliotecas e integração com a educação. Flávio concentra suas propostas na valorização das tradições brasileiras, na preservação do patrimônio, na descentralização dos recursos e na revisão das leis de incentivo.

No financiamento, Flávio afirma que pretende "aperfeiçoar" as leis de incentivo, corrigindo o que chama de "distorções" do modelo atual. A proposta é favorecer polos culturais fora dos grandes centros e alcançar artistas com "grande mérito artístico", mas pouca projeção, que, segundo o plano, estariam sendo prejudicados pelo sistema vigente. O candidato não detalha quais mudanças pretende fazer nos critérios de distribuição dos recursos. Lula cita nominalmente a Lei Rouanet e a Lei Aldir Blanc e promete aperfeiçoá-las de forma "transparente e democrática", ampliando a desconcentração regional e o apoio a diferentes formas de manifestação cultural. O programa do petista também propõe fortalecer instâncias de participação social, como o Conselho Nacional de Política Cultural e os Comitês de Cultura Estaduais.

O audiovisual aparece de forma específica no programa de Lula, enquanto não é citado no de Flávio. Lula promete dar continuidade às políticas para o setor, com a manutenção da Cota de Tela e o fortalecimento do Fundo Setorial do Audiovisual. A Cota de Tela obriga os cinemas a reservarem parte da programação para filmes brasileiros de longa-metragem e foi restabelecida em 2024, após ter expirado em 2021. O Fundo Setorial do Audiovisual apoia etapas da cadeia audiovisual, com recursos vindos principalmente da Condecine. Um projeto em tramitação no Congresso prevê estender a contribuição a serviços de streaming, com alíquota que pode chegar a 4% do faturamento das plataformas, além de cotas de conteúdo nacional. O programa de Lula promete trabalhar pela aprovação de uma regulamentação que "atenda ao interesse nacional". Flávio não menciona streaming ou Condecine em seu plano.

Lula também dedica um trecho do programa ao ambiente digital, incluindo uma lei sobre direitos autorais que garanta remuneração a músicos, autores e artistas quando plataformas online utilizarem conteúdo de artistas brasileiros, sobretudo diante do uso de inteligência artificial. Flávio não apresenta propostas sobre streaming nem sobre inteligência artificial no que diz respeito à manutenção dos direitos autorais. Na preservação do patrimônio, Flávio afirma que pretende recuperar e preservar centros históricos, obras e acervos que, diz ele, estão deteriorados por falta de cuidado, e destaca a valorização das tradições brasileiras. Lula também promete preservar e difundir os patrimônios culturais, com políticas específicas de salvaguarda de mestres e mestras das culturas populares e tradicionais, dando continuidade à Bolsa Cultura Viva.

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