Cortes de R$ 250 bilhões de Flávio podem afetar aposentados, saúde e educação

O senador Flávio Bolsonaro (PL) tem elogiado publicamente nomes que podem integrar um eventual governo, mas o programa econômico de sua campanha ainda não foi detalhado oficialmente. Entre as principais dúvidas está um conjunto de medidas fiscais discutido internamente que poderia alcançar um ajuste de aproximadamente R$ 250 bilhões, equivalente a cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB). A campanha nega que essas medidas façam parte de suas propostas oficiais.

Segundo reportagens publicadas em outubro, integrantes da equipe econômica estudam alternativas para reduzir despesas obrigatórias da União. As discussões incluem mudanças nas regras de correção de aposentadorias e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), além da revisão dos pisos constitucionais de saúde e educação. Também foi mencionada a possibilidade de reunir as medidas em uma chamada "Super PEC da Transição", que seria encaminhada ao Congresso entre a eleição e a posse, caso Flávio vença o segundo turno. Não existe, porém, uma proposta oficialmente apresentada com esse conteúdo.

Uma das alternativas relatadas prevê desvincular os reajustes de aposentadorias e do BPC dos aumentos reais do salário mínimo. Hoje, benefícios vinculados ao piso nacional acompanham sua valorização. Pela hipótese em discussão, passariam a ser corrigidos apenas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), preservando o valor corrigido pela inflação, mas interrompendo ganhos adicionais associados ao crescimento real do mínimo. O impacto ocorreria ao longo do tempo, não como corte nominal imediato.

No caso da saúde e da educação, a discussão envolve substituir parte das vinculações constitucionais por regras de correção inflacionária. Na prática, os pisos deixariam de acompanhar automaticamente o crescimento das receitas públicas. Reportagem do InfoMoney, com base nas informações da Folha, menciona projeções de redução de aproximadamente R$ 23 bilhões no primeiro ano, com impactos acumulados maiores ao longo da década. Esses números são estimativas associadas às hipóteses estudadas, não valores de cortes já aprovados.

A Previdência Social e o BPC aparecem expressamente entre as despesas cujas regras de reajuste foram discutidas. O Bolsa Família não foi identificado como alvo direto das medidas descritas. A falta de detalhamento não é recente: em entrevista ao videocast C-Level, da Folha de S.Paulo, publicada em agosto, Daniella Marques — ex-presidente da Caixa Econômica Federal e integrante da formulação econômica da campanha — falou em reduzir privilégios, supersalários, cargos comissionados e o número de ministérios, além de defender uma nova regra fiscal. Questionada sobre como a economia seria alcançada, afirmou que o detalhamento dependeria das discussões parlamentares.

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