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Edital seleciona entidade para executar os Jogos Escolares de Minas Gerais

Por Redação
Atualizado em 19/11/2026 às 12:05 schedule 3 min de leitura visibility 4 visualizações share 0 compartilhamentos
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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese-MG) publicou o Edital Sedese/SEE nº 01/2026 para selecionar a entidade que será responsável pela execução dos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG) no período de 2027 a 2031. A seleção é feita em parceria com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG), que integra o processo de escolha da entidade encarregada da condução do programa.

As duas secretarias realizarão uma sessão pública de esclarecimentos, com data e horário a serem divulgados na página oficial do edital. A parceria tem como foco o JEMG, competição que reúne estudantes de diferentes municípios mineiros e é realizada pelas pastas responsáveis pelas áreas esportiva e de educação.

O que prevê o edital

A parceria terá duração prevista de 60 meses, com orçamento estimado de R$ 59,9 milhões. Desse total, R$ 56,9 milhões correspondem a repasses públicos e R$ 3 milhões a recursos arrecadados pela própria entidade por meio do Termo de Parceria, voltado à execução dos JEMG e ao apoio às delegações mineiras em competições nacionais. Podem concorrer entidades sem fins lucrativos já qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) em Minas Gerais ou que pretendam obter essa qualificação. A entidade selecionada deverá estar qualificada como Oscip no momento da celebração do Termo de Parceria.

Como participar e prazos

A documentação deve ser apresentada exclusivamente por peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações de Minas Gerais (SEI-MG). Entre os documentos exigidos estão o formulário de entrega de documentos, o balanço patrimonial de 2025 e os comprovantes de experiência, conforme os critérios definidos no edital. Entidades que ainda não possuem cadastro de usuário externo no SEI-MG devem providenciá-lo pelo Portal MG.

O edital terá prazo de publicidade de dez dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação do extrato no Diário Oficial de Minas Gerais, ocorrida na segunda-feira (16/11). Após esse período, as entidades terão cinco dias úteis para elaborar e encaminhar suas propostas, que serão analisadas por uma comissão julgadora segundo os critérios previstos no edital. O resultado será divulgado no site da Sedese. O edital completo, com requisitos, documentos e critérios de seleção, está disponível na página oficial, e dúvidas e pedidos de impugnação podem ser encaminhados pelo e-mail indicado na publicação, observados os prazos do documento.

Esta matéria foi publicada primeiro em Agencia Minas e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.

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