Entenda por que Douglas Ruas venceu no 1º turno no Rio mesmo com 49,27% dos votos

A eleição para o governo do Rio de Janeiro foi decidida nos tribunais, e não nas urnas de um segundo turno. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) confirmou neste sábado (10) a vitória de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno, depois de refazer a totalização dos votos sem os 274.411 recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia anulado esses votos na quinta-feira (8), o que eliminou a disputa entre Ruas e Eduardo Paes (PSD) prevista para 25 de outubro.

O tribunal recalculou o resultado do primeiro turno e concluiu que Ruas obteve cerca de 50,88% dos votos válidos, acima da metade exigida para vencer sem nova votação. O procedimento foi conduzido pelo presidente da Corte, desembargador Claudio de Mello Tavares, com a presença dos sete integrantes do tribunal e de representantes do Ministério Público estadual, da OAB e de partidos. "O candidato mais votado para o cargo de governador do Estado do Rio de Janeiro foi o candidato Douglas Ruas, alcançando mais da metade dos votos válidos, o suficiente para vencer no primeiro turno das eleições", afirmou Tavares.

Para vencer no primeiro turno, o candidato precisa de mais da metade dos votos válidos. Na apuração inicial, Ruas tinha 49,27% e Paes, 42,76%, porque os votos de Garotinho ainda entravam na base de cálculo. Sem eles, o total de válidos diminui e o percentual de Ruas sobe para cerca de 50,88%, o que o deixa aproximadamente 73,9 mil votos acima do necessário. A retotalização não envolve nova votação nem recontagem física: o tribunal apenas recalcula os votos já registrados nas urnas, seguindo a decisão do TSE.

O TRE-RJ havia negado o registro da candidatura de Garotinho em 11 de setembro, por entender que o ex-governador ainda teria os direitos políticos suspensos por uma condenação por improbidade administrativa. O nome dele constou na urna eletrônica porque o indeferimento ocorreu depois do fechamento do sistema do equipamento. Como ele recorreu ao TSE, os votos ficaram registrados como "anulados sub judice". No TSE, prevaleceu o voto do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, acompanhado por Estela Aranha, André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. Ficaram vencidos Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior, que defendiam a contagem dos votos e a realização do segundo turno.

A coligação de Paes pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão dos efeitos da decisão do TSE, mas o ministro Cristiano Zanin negou a medida cautelar por razões processuais, sem analisar o mérito. Depois disso, Paes anunciou que não recorreria. O resultado retotalizado fica público por três dias, e depois há um prazo de dois dias para impugnações de partidos, federações e demais partes legitimadas. Se houver questionamentos, o plenário do TRE-RJ vai analisá-los antes da proclamação formal do governador eleito. Até lá, a propaganda eleitoral no rádio e na televisão segue suspensa.

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