EUA articulam substituição de 32 magistrados do Supremo da Venezuela

O governo dos Estados Unidos está articulando a substituição dos 32 magistrados do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela, como parte das negociações para reformar as instituições do país após a queda do ditador Nicolás Maduro. Segundo informações publicadas nesta quarta-feira (14) pelo jornal espanhol El País, Washington pretende concluir a escolha dos novos integrantes da Corte até dezembro, mas o processo ainda enfrenta dúvidas sobre os critérios de seleção e a influência do chavismo nas nomeações.

A renovação do Supremo é uma das principais medidas discutidas nas negociações entre o regime interino de Delcy Rodríguez e representantes da oposição venezuelana. As conversas são acompanhadas pelo Departamento de Estado americano e têm como objetivo preparar as instituições do país para uma transição política e a realização de novas eleições.

O acordo para substituir todos os magistrados do Supremo venezuelano foi alcançado em agosto. Desde então, o governo americano vem acompanhando a formação dos grupos responsáveis por avaliar os candidatos. Uma nova rodada de negociações estava prevista para esta quarta-feira, com a participação de representantes dos dois lados.

A escolha dos novos integrantes do Supremo passará por uma comissão de sete juristas, formada por acordo entre o governo venezuelano e representantes da oposição. Quatro deles são considerados de confiança dos opositores. O grupo ficará responsável por verificar as qualificações dos candidatos antes que seus nomes avancem no processo de seleção.

A etapa seguinte ficará nas mãos de um comitê composto por 11 deputados da Assembleia Nacional venezuelana e 12 representantes da sociedade civil. O problema é que o chavismo mantém a maioria entre os parlamentares escolhidos para integrar esse grupo: dos 11 deputados, oito são ligados ao regime e três pertencem a setores da oposição. Segundo o El País, ainda não foram divulgados todos os critérios que serão utilizados para avaliar os candidatos, nem como a sociedade civil poderá acompanhar ou contestar as nomeações. Juristas venezuelanos temem que a rapidez do processo permita a manutenção da influência chavista na Corte, preocupação relacionada ao histórico do Supremo, que durante os regimes de Hugo Chávez e Nicolás Maduro foi utilizado em decisões contra adversários políticos.

Esta matéria foi publicada primeiro em Brasil · Gazeta do Povo e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.