Ex-ministros criticam propostas de Flávio que “enfraquecem órgãos fiscalizadores”

Sete ex-ministros do Meio Ambiente assinaram um manifesto em defesa do fortalecimento e da preservação das atribuições do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O documento foi divulgado na esteira do segundo turno das eleições presidenciais, no qual o candidato Flávio Bolsonaro (PL) cita em seu plano de governo a proposta de "eliminar sobreposições" entre órgãos ambientais.

No texto, os ambientalistas afirmam que as unidades de conservação têm papel central na proteção das florestas e do modo de vida dos povos indígenas. O manifesto lembra que o ICMBio foi criado em 2007 justamente com o propósito de manter os bens naturais do país, atuando como gestor das áreas protegidas.

Os signatários falam em uma "grave ruptura" durante o governo de Jair Bolsonaro e expressam "grande preocupação" com o que classificam como retomada de propostas que voltam a colocar em questão o papel do ICMBio. "Há propostas no sentido de rever atribuições e eliminar supostas sobreposições entre instituições. O que é um claro eufemismo para poder enfraquecer os órgãos que executam políticas públicas ambientais, entre os quais o ICMBio e o Ibama", diz a manifestação. O plano de governo de Flávio Bolsonaro menciona "eliminar superposições entre Ibama, Funai e ICMBio, dando eficiência à fiscalização".

Assinam o documento os ex-ministros do Meio Ambiente Marina Silva, Carlos Minc, Rubens Ricupero, José Sarney Filho, José Carlos Carvalho, Izabella Teixeira e Edson Duarte. Também são signatários os ex-presidentes do ICMBio Roberto Vizentin, Cláudio Maretti, Paulo Henrique Carneiro e Adalberto Eberhard.

O manifesto aponta ainda que a preocupação "é ainda maior porque a pressão sobre as unidades de conservação não se limita ao Poder Executivo". Segundo os ambientalistas, "tramitam no Congresso Nacional diferentes iniciativas destinadas a reduzir, recategorizar ou alterar a proteção de unidades de conservação". Para os signatários, o novo cenário político no Legislativo pode favorecer o avanço desse tipo de proposta, o que tornaria ainda mais importante preservar instituições públicas fortes e capazes de cumprir sua missão constitucional. O texto afirma que o Brasil "já conhece o custo do enfraquecimento de sua governança ambiental e não deve repetir essa experiência", argumentando que a situação atual é "ainda mais crítica" diante dos cenários de emergência climática, perda de biodiversidade e ameaças aos territórios tradicionais.

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