Gestores veem risco e oportunidade na possível tributação de debêntures isentas

A retomada da discussão sobre uma possível tributação de investimentos isentos, no contexto do esforço do próximo governo para reduzir o déficit fiscal, divide gestores quanto ao impacto sobre o mercado de debêntures de infraestrutura. Parte deles enxerga no debate um fator de valorização dos papéis já emitidos, enquanto outros alertam para o risco ao financiamento de projetos de longo prazo.

Ricardo Ara, gestor da Legacy Capital, esperava a volta do tema após a eleição, mas ele surgiu antes do previsto. Segundo ele, há muita especulação sobre a criação de um IOF sobre ativos isentos ou de uma tributação, sem clareza se a medida incidiria apenas sobre o mercado primário ou também sobre o secundário. O gestor aponta problemas técnicos, como a dificuldade de marcar a mercado e negociar títulos de uma mesma empresa com e sem imposto, caso os papéis já emitidos permaneçam isentos. Para Ara, o fim da isenção pode alcançar apenas os títulos bancários, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), de prazos mais curtos — cenário em que as debêntures de infraestrutura sairiam beneficiadas.

O tema envolve um mercado de peso. Segundo a Riza Asset, o estoque de debêntures incentivadas soma R$ 571 bilhões este ano, e os fundos de infraestrutura têm patrimônio de R$ 346,5 bilhões. A gestora projeta que o mercado caminhe para um estoque próximo do primeiro trilhão dentro de 10 anos. Para a Panamby Capital, existe um caminho claro de escassez das isenções, o que tende a tornar esses títulos ainda mais interessantes e com boa performance daqui para frente.

Antônio Pedro Teixeira, sócio e gestor de portfólios da Leto Capital, lembra o efeito da discussão em 2025, com a Medida Provisória 1.303, editada em junho daquele ano. O texto previa cobrar 5% de Imposto de Renda sobre os rendimentos de novas emissões de títulos incentivados e perdeu a validade em 8 de outubro de 2025, após ser retirado da pauta da Câmara. Na época, a expectativa de que a cobrança valeria só para novas emissões fez disparar a procura pelos papéis e derrubou o spread médio das debêntures de infraestrutura em 0,60 ponto percentual. Na visão da Leto, essa tendência, combinada ao valuation dos papéis, faz do segmento o ponto mais atrativo do mercado de crédito no momento.

Fernando Biral, sócio sênior da MAPA Capital, avalia que o fim da isenção pode afetar bastante o mercado de debêntures incentivadas, já que o benefício integra o argumento de venda desses papéis e fundos. Ele lembra que a vantagem aparece na comparação com as NTN-Bs, títulos públicos atrelados à inflação. Raphael Brites, gestor da RBR, defende que o mercado de capitais deixou de ser coadjuvante no financiamento da infraestrutura brasileira e hoje financia mais projetos que o próprio BNDES. Para ele, se o dinheiro deixar de correr para debêntures e fundos de infraestrutura, a consequência seria drástica para o país caso outras vias não surjam. Brites acrescenta que o fim da isenção afetaria o apetite das empresas, que poderiam ser menos agressivas em leilões de concessões ou cobrar tarifas mais altas dos usuários.

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