Gilmar Mendes e Hugo Motta reforçam defesa das instituições antes do 2º turno

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defenderam nesta terça-feira (20) a preservação das instituições democráticas. A manifestação ocorreu na abertura do 29º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), instituição fundada pelo decano do STF, às vésperas do segundo turno da eleição presidencial, marcado para o próximo domingo (25).

Gilmar Mendes afirmou que a democracia brasileira já enfrentou diversas crises e se mantém sólida sob a Constituição de 1988. Segundo o ministro, essa solidez não é obra apenas de um tribunal ou de algumas instituições, mas uma conquista da sociedade, que saberá preservá-la. Ele destacou que o país resistiu a provações severas e assim permanecerá.

Motta, por sua vez, sustentou que instituições fortes são construídas com diálogo, respeito às competências de cada Poder e disposição para buscar convergências, sobretudo quando o debate é difícil. O presidente da Câmara afirmou que, independentemente do resultado do próximo domingo, defender o Estado Democrático de Direito é uma obrigação.

No evento, Gilmar Mendes também cobrou vigilância contra abusos cometidos por big techs no processo democrático. Ele afirmou que as instituições brasileiras e a Justiça Eleitoral devem se manter alertas e lembrou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o STF se debruçam sobre o tema há anos para assegurar o devido controle e evitar distorções nas redes.

Ao comentar a recente controvérsia envolvendo as campanhas presidenciais e a Meta, o decano destacou que a própria empresa reconheceu equívocos ou distúrbios. A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o TSE contra a Meta, apontando supostas restrições impostas pela big tech para beneficiar o senador Flávio Bolsonaro (PL). A empresa reconheceu falhas pontuais, mas negou ingerência no pleito. Representantes da Meta e das campanhas de Lula e de Flávio se reuniram com o ministro Marco Aurélio Bellizze no TSE para debater o assunto. A defesa de Lula relatou restrições na entrega de publicações e no impulsionamento de anúncios digitais, enquanto a Meta atribuiu as falhas a problemas exclusivamente técnicos. O Conselho de Supervisão da própria empresa também cobrou igualdade de tratamento no processo eleitoral e criticou falhas recorrentes na moderação de conteúdo.

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