Impeachment no STF em 2027? O que pode definir uma ofensiva no Senado

A eleição deste domingo pode alterar não apenas a composição do Senado, mas também a correlação de forças em um dos temas que ganharam espaço na campanha de 2026: a possibilidade de abertura de processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para Lara Mesquita, cientista política e professora da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), o cenário a partir de 2027 não dependerá apenas de quantos senadores críticos ao Supremo forem eleitos. Em entrevista ao programa Mapa de Risco, do InfoMoney, ela afirmou que a presidência do Senado, o resultado da eleição presidencial e a reação do próprio STF às críticas dirigidas à Corte também entram nessa equação.

"Eu acho que a possibilidade de isso efetivamente acontecer vai depender de uma conjuntura na nova legislatura. Essa conjuntura depende de quem vai ser o presidente do Senado, de quem vai ser o presidente da República e das respostas que os ministros do Supremo apresentarem a essa insatisfação da sociedade", disse Mesquita.

Segundo a professora, setores da direita passaram a dar mais atenção à composição da Casa diante da intenção de avançar com pautas relacionadas ao STF. O Senado tem atribuições constitucionais específicas nos processos de responsabilização de ministros do Supremo. Neste domingo, 54 das 81 cadeiras do Senado estarão em disputa — cada estado e o Distrito Federal escolherão dois representantes.

Mesquita ressalta, no entanto, que autorizar a abertura de um processo não significa afastamento automático do ministro. "Abrir o processo não significa que o ministro vá efetivamente ser impeachado", afirmou. Na avaliação dela, um eventual processo poderia inicialmente funcionar como instrumento de investigação, com o resultado dependendo das informações reunidas e da formação de apoio político suficiente no Senado.

A cientista política acredita que a discussão em 2027 pode ser mais ampla do que processos individuais contra integrantes do STF. Para ela, a próxima legislatura tende a enfrentar pressão por um debate sobre as regras aplicadas ao Judiciário, incluindo críticas aos chamados penduricalhos remuneratórios e aos mecanismos de controle sobre integrantes do sistema de Justiça. "Eu acho que a próxima legislatura vai começar um debate amplo sobre reforma do Judiciário", disse.

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