Informalidade aumenta desafio previdenciário nos países emergentes, diz OCDE

O rápido envelhecimento da população está colocando países em desenvolvimento diante de um obstáculo adicional na construção de sistemas previdenciários capazes de oferecer cobertura decente e benefícios adequados na velhice: a informalidade, que segue como forma dominante de emprego nessas economias. A avaliação consta de relatório divulgado pela OCDE nesta semana.

Segundo a entidade, a parcela da população com mais de 65 anos deve subir de 10% em 2022 para 16% em 2050, chegando a 24% em 2100. A maioria dos países em desenvolvimento deve passar de uma sociedade "em envelhecimento" para uma sociedade "envelhecida" em apenas 15 a 35 anos, enquanto nos países desenvolvidos essa transição levou entre 40 e 120 anos. A África é apontada como exceção, por permanecer em estágio inicial da transição demográfica e só deve se tornar sociedade envelhecida por volta de 2075.

Nos 58 países com dados compilados no estudo, 51% dos idosos recebem benefícios previdenciários, contributivos ou não contributivos, mas a cobertura varia drasticamente conforme o nível de desenvolvimento, a região e o estágio da transição demográfica. Apenas 40% dos indivíduos empregados e 8% dos trabalhadores informais contribuem para algum tipo de regime previdenciário. A baixa adesão atinge tanto trabalhadores informais de baixa remuneração quanto informais de média e alta renda e trabalhadores formais por conta própria que teriam capacidade de contribuir.

A OCDE atribui o quadro a barreiras que vão de baixos rendimentos e renda irregular à falta de informação, desconfiança no sistema e ausência de opções relevantes, especialmente para não empregados. O relatório mostra que homens urbanos de domicílios mais ricos têm maior probabilidade de receber benefícios contributivos, enquanto mulheres, moradores de áreas rurais e pobres tendem a ser cobertos por regimes não contributivos. A informalidade continua sendo a norma na maioria dos países de baixa e média renda: 68% dos trabalhadores estão empregados informalmente nos 58 países analisados, com disparidades regionais — na América Latina, a taxa é de 27% no Chile, 37% no Brasil, 57% no México e mais de 77% no Peru.

Diante disso, a entidade defende políticas voltadas ao triplo desafio de cobertura, adequação e sustentabilidade fiscal, articulando regimes contributivos e não contributivos. A OCDE afirma que os regimes não contributivos são cruciais para cobrir necessidades básicas e proteger os idosos da pobreza, mas precisam ser complementados por regimes contributivos ajustados aos trabalhadores da economia informal. A entidade também alerta que uma base contributiva pequena, a queda no número de contribuintes e benefícios garantidos generosos podem comprometer a sustentabilidade de regimes de contribuição definida e gerar passivos financeiros severos.

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