Justiça determina que público com adesivos políticos não seja barrado em show de João Gomes após relatos de restrição

A Justiça Eleitoral determinou que os organizadores do show beneficente do cantor João Gomes, realizado na noite de segunda-feira (12) em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, não impedissem a entrada nem a permanência de pessoas vestidas ou com acessórios em apoio a candidatos e partidos políticos. A decisão foi proferida pela juíza Elisama de Sousa Alves, da 145ª Zona Eleitoral de Petrolina, na mesma noite em que circulavam nas redes sociais vídeos de espectadores usando adesivos do presidente Lula (PT), candidato à reeleição, sendo barrados no acesso ao evento.

O show integra o projeto beneficente "Abrace um Denguinho", idealizado pelo cantor pernambucano e realizado em parceria com a prefeitura da cidade. Na determinação, a juíza ressalvou que a medida protege a manifestação individual do eleitor, mas não autoriza atos de campanha, distribuição de material de propaganda ou fixação de adesivos em bens públicos dentro do evento, condutas que seguem regidas pela legislação eleitoral.

Uma das pessoas impedidas de entrar foi o professor Mateus Lopes, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Ele filmou o momento em que tentava acessar o parque e questionou o segurança sobre a proibição do adesivo do presidente. O segurança respondeu que a restrição ocorria porque o adesivo é material político e, ao ser questionado sobre a origem da orientação, afirmou que partia da produção do evento. Segundo o professor, ele só conseguiu entrar após retirar os adesivos.

A decisão judicial não informa se houve denúncia formal sobre a restrição. No documento, a juíza registra apenas que chegou ao conhecimento da Justiça Eleitoral uma orientação que teria sido expedida para impedir ou restringir o acesso de pessoas com adesivos de candidatos. A determinação exige que os responsáveis se abstenham de proibir, restringir, dificultar ou condicionar o ingresso e a permanência no evento em razão do porte de adesivo, broche, vestimenta ou similar alusivo a candidato, partido, federação ou coligação, inclusive vedando a exigência de retirada ou ocultação do material.

A equipe de João Gomes afirmou inicialmente que "não procedia" a informação de que pessoas haviam sido impedidas de entrar por usar material político. Depois, disse ter sido informada sobre uma "atitude individual" de um segurança da empresa contratada. A Prefeitura de Petrolina negou ter orientado os seguranças a barrar pessoas com adesivos ou outros materiais partidários e informou que o controle de acesso ficou sob responsabilidade de uma empresa de segurança privada contratada pela produção do artista.

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