Kassio Nunes Marques acelera decisões sobre pedidos contra Lula e adia julgamentos desfavoráveis a Flávio Bolsonaro

A atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2026 passou a ser questionada após uma sequência de decisões envolvendo as campanhas de Lula (PT) e de Flávio Bolsonaro (PL). Levantamento publicado pelo Uol neste domingo (11) aponta que pedidos apresentados pela candidatura petista enfrentaram adiamentos e negativas, enquanto ações da campanha de Flávio receberam decisões rápidas.

Um dos episódios centrais envolve representações da campanha de Lula contra conteúdos divulgados por Flávio Bolsonaro e apoiadores. O ministro André Mendonça havia rejeitado os pedidos de retirada das publicações. Após recurso da coligação petista, os processos foram ao plenário virtual do TSE, onde cinco ministros votaram a favor da remoção imediata dos conteúdos. O placar estava em 5 a 1 quando o presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, apresentou pedido de destaque, instrumento que transfere a análise para sessão presencial ou por videoconferência e interrompeu a conclusão do julgamento.

No mesmo domingo, Nunes Marques determinou que o WhatsApp suspendesse, em até três horas após a notificação, o canal Exército do Lula, administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG) e com mais de 3 milhões de seguidores. A decisão atendeu a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que alegou uso do canal para divulgar informações falsas e coordenar ataques. Antes disso, o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, havia solicitado informações complementares sobre o alcance dos pedidos. Horas depois, Cueva revogou a suspensão, considerando insuficientes os elementos apresentados e destacando que a eventual irregularidade de publicações não autoriza a interrupção integral de um canal. O caso foi encaminhado ao plenário do TSE e o canal voltou a funcionar provisoriamente.

Segundo o levantamento, outras representações da campanha petista também não obtiveram medidas urgentes. Na sexta-feira (9), Mendonça rejeitou liminarmente três processos sobre publicações de Flávio Bolsonaro e perfis favoráveis a ele no Instagram e na plataforma X, distinguindo informações comprovadamente falsas de interpretações políticas contestáveis. Uma reclamação contra a Meta por suposta redução de alcance de conteúdos favoráveis a Lula e desabilitação da conta oficial de anúncios foi encaminhada ao juiz auxiliar Marco Aurélio Bellizze, que determinou esclarecimentos técnicos da empresa em 48 horas, sem conceder a tutela de urgência. Outra ação, sobre suposto abuso de poder econômico envolvendo Flávio, o candidato a vice Alfredo Gaspar e o influenciador Pablo Marçal, seguiu para fase de produção de provas, sem liminar.

O levantamento também registra decisões contrárias à campanha do PL. Em julgamento colegiado e unânime, o TSE determinou a retirada de três publicações feitas pela campanha de Flávio Bolsonaro na plataforma X, atendendo a pedido da coligação de Lula. Os conteúdos haviam sido publicados em maio de 2026. A discussão sobre a velocidade das decisões ocorre poucos dias depois de Nunes Marques anunciar novas regras para a análise de processos relacionados ao período eleitoral.

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