Lula propõe aplicativo público para concorrer com Uber e iFood e limitar taxas a 10%

A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a proposta de criar um aplicativo público de transporte e entregas que funcionaria como alternativa a plataformas privadas como Uber e iFood. O projeto prevê limitar a 10% a taxa cobrada nas operações, estabelecer remuneração mínima para entregadores e usar a infraestrutura tecnológica brasileira para criar um novo modelo de intermediação entre trabalhadores, estabelecimentos e consumidores.

Segundo o material divulgado pela campanha, o objetivo é aproveitar a capacidade tecnológica já existente no país para desenvolver um sistema nacional que conecte motoristas, entregadores, restaurantes, outros estabelecimentos e consumidores. A campanha cita o Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, como demonstração da capacidade brasileira de operar uma infraestrutura digital de grande escala.

Um dos pontos de maior impacto econômico é o teto de 10% para as taxas cobradas pela plataforma pública. A intenção declarada é fazer com que uma parcela maior do valor pago pelo consumidor permaneça com quem realiza o serviço, tornando a plataforma mais atraente para motoristas e estabelecimentos. Atualmente, as taxas das plataformas privadas não são necessariamente fixas e podem variar conforme empresa, serviço, cidade, horário e características da operação — tanto no delivery quanto no transporte individual.

Para os entregadores, a proposta estabelece pagamento por entrega com valor mínimo garantido, em vez de modelos de remuneração por rota que podem agrupar diferentes pedidos, com o objetivo de aumentar a previsibilidade do rendimento. A remuneração da categoria já havia se tornado um dos principais pontos das negociações entre governo, empresas e representantes do setor. Para os motoristas, o principal atrativo anunciado é a redução do percentual retido pela intermediação, considerando que eles arcam com custos como combustível, manutenção, seguro e depreciação do veículo.

A campanha afirma que restaurantes e pequenos negócios também seriam beneficiados, ao comprometer uma parcela menor do valor da venda com a intermediação. A proposta não prevê impedir a operação de Uber, iFood e outras plataformas privadas: a estratégia é criar um concorrente, ampliando a concorrência em mercados hoje concentrados. A implementação ainda exigiria definir pontos como quem administraria o aplicativo, a origem dos recursos, as regras de governança e segurança e como a plataforma alcançaria escala nacional.

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