Lula vai conseguir emplacar 4 ministros no STF ou ficará refém de Senado bolsonarista?
Com a reeleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a chance de influenciar a nova composição do Supremo Tribunal Federal (STF), Corte que, segundo professores de direito ouvidos pela BBC News Brasil, encontra-se profundamente dividida. O petista, porém, deve enfrentar dificuldade inédita para aprovar seus escolhidos no Senado, que terá maioria bolsonarista a partir de fevereiro: dos 81 senadores, 44 são ligados a esse campo político.
Lula terá direito a um número importante de indicações, embora ainda não esteja claro quantas serão. Isso dependerá de fatores incertos, como possíveis processos de impeachment de integrantes da Corte — bandeira defendida por grande parte dos senadores bolsonaristas eleitos. Além da vaga aberta com a saída de Luís Roberto Barroso em 2025, outros três ministros deixarão o Tribunal ao atingir a idade limite de 75 anos: Luiz Fux (abril de 2028), Cármen Lúcia (abril de 2029) e Gilmar Mendes (30 de dezembro de 2030). A vaga de Mendes, porém, pode acabar ficando para o presidente seguinte, já que sua aposentadoria compulsória ocorrerá nos dias finais do próximo mandato, a não ser que ele antecipe a saída.
Especialistas apontam que o STF tem hoje duas alas: de um lado, os ministros Kássio Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux; de outro, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Entre os grupos estão Edson Fachin, Cármen Lúcia e Dias Toffoli, vistos como ministros que podem oscilar conforme o tema em votação. A entrada de novos integrantes vai reorganizar o equilíbrio de poder na Corte, avalia Wallace Corbo, professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro. Ele lembra que a indicação não garante alinhamento: Fux, escolhido por Dilma Rousseff em 2011, hoje converge mais com os ministros indicados por Bolsonaro.
Para virar ministro do Supremo, um indicado precisa ter o nome aprovado por maioria na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) e depois validado por maioria absoluta no Plenário — ou seja, por no mínimo 41 senadores. Em abril deste ano, Lula sofreu uma derrota histórica no Senado ao ver Jorge Messias ser rejeitado na Casa, algo que não ocorria há mais de um século. Diante da dificuldade maior no próximo mandato, há grande expectativa de que o presidente tente aprovar um indicado para a vaga de Barroso ainda este ano, antes de tomar posse para o quarto mandato.
Segundo Corbo, Lula será forçado a mudar o perfil de suas escolhas, deixando de indicar nomes próximos a ele, como fez com Zanin e Dino, e juristas claramente progressistas devem sofrer maior resistência. Rodrigo Pacheco, ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), é o preferido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e é visto como nome com maior facilidade de aprovação. Grupos progressistas, por sua vez, pressionam pela escolha de uma mulher, de preferência negra, o que seria inédito na história. Ciente das dificuldades, Lula passou a defender mudanças no processo de escolha dos indicados, sem proposta fechada, modelo que dependeria de aprovação de uma mudança constitucional pelo Congresso.
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