O que Flávio Bolsonaro e Lula propõem sobre o Bolsa Família

O Bolsa Família, criado em 2003 no primeiro governo Lula (PT) a partir da unificação de programas como Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio Gás e Cartão Alimentação, tornou-se uma das principais políticas sociais do país, reconhecido por instituições como Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional pela eficiência na redução da fome e da pobreza. Atualmente, 19,28 milhões de beneficiários recebem o programa, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

O programa atravessou diferentes governos. Em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), foi substituído pelo Auxílio Brasil, com mudanças na estrutura e nos benefícios. No ano seguinte, em meio ao período eleitoral, o valor mínimo do benefício subiu de R$ 400 para R$ 600. De volta à Presidência, Lula retomou o nome Bolsa Família em 2023 e manteve o piso de R$ 600, sem reajuste até setembro deste ano, quando o governo anunciou aumento de 15,04%, elevando o mínimo para R$ 691, a cerca de duas semanas do primeiro turno. O governo justificou a correção pela inflação acumulada desde 2023, enquanto críticos apontaram caráter eleitoreiro.

Lula trata o programa como uma de suas principais políticas de combate à fome e à pobreza. Em entrevista à Rádio Itatiaia, em 17 de setembro, afirmou que pretende mantê-lo enquanto houver quem precise da transferência de renda. Em 30 de setembro, disse que não quer um país em que as pessoas dependam do Bolsa Família, mas que o benefício continuará existindo enquanto não conquistarem emprego de qualidade. Seu plano de governo promete "manter, aperfeiçoar e ampliar" as políticas de proteção social e transferência de renda, sem estabelecer novo valor, com destaque para benefícios a crianças e adolescentes.

Flávio Bolsonaro já foi crítico de programas de transferência de renda — em 2011 chamou de "bolsa-farelo" uma iniciativa semelhante no Rio de Janeiro —, mas passou a defender o programa em falas públicas. Em fevereiro, afirmou que "programas como o Bolsa Família serão mantidos enquanto as pessoas precisarem do Estado". Em junho, chamou o benefício de "direito adquirido" e defendeu mudanças para que quem aumenta a renda não perca imediatamente o auxílio. Criticou o reajuste anunciado por Lula, dizendo que o presidente tentava "comprar o voto dos pobres", mas afirmou que manteria o novo valor se eleito. Seu plano de governo não cita nominalmente o Bolsa Família, mas promete manter os programas sociais existentes, com aperfeiçoamento da gestão, correção de distorções e combate a fraudes.

Os beneficiários do programa formam um dos grupos em que Lula tem maior vantagem sobre Flávio nas pesquisas. Em levantamento Quaest divulgado em 28 de setembro, o petista aparecia como preferência de 59% dos beneficiários, contra 27% de Flávio no segundo turno.

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