O que Flávio e Lula propõem sobre reajuste do salário mínimo e aposentadorias

O valor do salário mínimo e as regras de reajuste das aposentadorias afetam diretamente a renda de milhões de brasileiros. Além de definir o piso salarial, o mínimo serve de referência para aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS vinculados a esse valor. Na disputa presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) apresentam posições distintas sobre o tema, que se confrontam no segundo turno marcado para 25 de outubro.

Lula defende a continuidade da política de valorização real do piso, retomada em 2023 por seu governo, que combina a reposição da inflação com o crescimento da economia. A política de aumentos reais havia sido interrompida nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), período em que o mínimo registrou perda real de 0,2% na gestão Temer e de 1,2% ao longo dos quatro anos de Bolsonaro. O candidato petista acusa o adversário de pretender cortar políticas sociais em nome do ajuste fiscal.

O plano de governo de Flávio Bolsonaro prevê um ajuste fiscal com "corte para todos os lados", mas não apresenta fórmula específica para o reajuste do salário mínimo nem garante a continuidade dos aumentos reais dos benefícios vinculados ao piso. Na área previdenciária, o documento defende o combate a fraudes, a digitalização dos serviços e a redução das filas no INSS, sem detalhar mudanças na idade mínima, no tempo de contribuição ou nas regras de cálculo. Em entrevista à TV Globo em 16 de outubro, o candidato afirmou que manterá os reajustes acima da inflação e não desvinculará as aposentadorias do piso nacional — promessa que não aparece no plano enviado ao TSE.

Integrantes da campanha já deram sinais divergentes. Reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que interlocutores do candidato estudaram corrigir aposentadorias e o BPC apenas pela inflação, sem repassar os ganhos reais do mínimo, como parte de um pacote de contenção de despesas obrigatórias da ordem de 2% do PIB, cerca de R$ 250 bilhões. A campanha respondeu que propostas discutidas em conversas informais não representam a posição oficial do candidato. Em março, Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da pré-campanha, afirmou que um eventual governo pretendia revisitar as reformas da Previdência e trabalhista.

Economistas ouvidos pela BBC News Brasil apontam dificuldades para conciliar as promessas. Para Guilherme Klein, professor da UFRJ e pesquisador do Made/USP, a viabilidade orçamentária de reunir as duas propostas é "zero". Ele compara o corte de R$ 250 bilhões às despesas discricionárias do Executivo previstas para 2027, de aproximadamente R$ 222 bilhões, e afirma que, mesmo eliminando todas elas, o valor anunciado não seria alcançado. "Se ele quiser fazer um ajuste desse tamanho, teria que ir para as despesas obrigatórias. E aí, nas obrigatórias, o principal é Previdência", explicou. O economista lembra ainda que o mínimo funciona como referência para o mercado de trabalho e tende a pressionar os salários e as contas públicas.

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