Partidos de esquerda em Berlim avançam com plano para expropriar 160 mil imóveis

O partido A Esquerda, os Verdes e o Partido Social-Democrata (SPD) concordaram neste sábado (17) em iniciar negociações para formar um governo de coalizão em Berlim, na Alemanha. O anúncio ocorre após as legendas chegarem a um acordo preliminar para expropriar 160 mil imóveis residenciais de grandes imobiliárias privadas, mediante indenização, segundo a agência de notícias EFE.

Conforme o acordo, a expropriação atingiria empresas com pelo menos 10 mil unidades residenciais em suas carteiras. A proposta estabelece um limite de aproximadamente 16 bilhões de euros para as indenizações, de acordo com Stefan Krach, principal candidato do SPD nas eleições regionais de 20 de setembro, vencidas por A Esquerda. Krach afirmou que os partidos chegaram a um compromisso que considera defensável, embora tenha ressaltado a necessidade de concessões nas negociações para formar o governo.

Durante a campanha, o social-democrata havia se oposto ao plano original de A Esquerda, que previa a expropriação de empresas com 3 mil imóveis ou mais, conforme estabelecido em um referendo realizado em 2021. Krach também disse que a medida não vai comprometer o orçamento do estado federado de Berlim nem provocar aumentos nos aluguéis, e que os valores deverão seguir os limites estabelecidos para as empresas públicas de habitação — são seis em Berlim.

Elif Eralp, principal candidata de A Esquerda em Berlim, afirmou que o plano de financiamento deverá ser elaborado e submetido à aprovação em meados de 2028. A proposta poderá atingir cinco grandes grupos imobiliários privados: Vonovia, Heimstaden, Covivio, Adler e, provavelmente, DVI. Segundo Eralp, essas empresas concentram aproximadamente 160 mil imóveis abrangidos pela iniciativa. A candidata não descartou contestações judiciais, que poderiam atrasar a implementação, e o prazo para uma eventual decisão do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha é incerto.

A base jurídica da proposta seria o artigo 15 da Lei Fundamental alemã, que permite transferir terras, recursos naturais e meios de produção para propriedade coletiva ou outras formas de economia coletiva, mediante legislação que estabeleça a natureza e o alcance das indenizações. A iniciativa não tem precedentes no país. Antes do início formal das negociações, os órgãos dirigentes dos três partidos ainda precisam aprovar a abertura das conversas, previstas para começar no início de novembro.

Um estudo do Instituto Kiel para a Economia Mundial, divulgado em 29 de setembro, concluiu que a expropriação de grandes proprietárias de imóveis residenciais em Berlim não aliviaria a escassez de moradias e poderia tornar o mercado de aluguéis mais rígido, segundo a Reuters. Os pesquisadores estimam que o valor de mercado das carteiras afetadas seja de 40,2 bilhões de euros, embora a indenização pudesse ficar em torno de metade desse montante. Para o instituto, a propriedade estatal ampliaria a distância entre inquilinos com contratos regulados e futuros locatários, reduzindo a mobilidade e piorando o uso eficiente das moradias.

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