Primeira Turma do STF julgará Oswaldo Eustáquio por suposta associação criminosa

A presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para a próxima semana o julgamento do jornalista Oswaldo Eustáquio pelo suposto crime de associação criminosa. A decisão do colegiado está prevista para ocorrer no plenário virtual entre os dias 16 e 23 de outubro.

Os ministros vão analisar se aceitam a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no fim de julho. Caso a denúncia seja aceita, Eustáquio se tornará réu e o STF abrirá uma ação penal. A Petição (Pet) 10.775, que tramita em segredo de justiça, tem como relator o ministro Alexandre de Moraes.

Segundo o material disponível, a denúncia se baseia em publicações feitas pelo jornalista nas redes sociais e em sua participação em atos contra a diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em 4 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes determinou a citação de Eustáquio por meio de edital, apontando que o “acusado encontra-se em local incerto e não sabido”. O jornalista mora na Espanha e é considerado foragido pela Justiça brasileira.

Ao portal Poder360, o advogado Ricardo Freire Vasconcellos, que representa Eustáquio, criticou a citação por edital, afirmou que ainda não teve acesso aos autos e destacou que o endereço de seu cliente é conhecido pelas autoridades brasileiras. Segundo o advogado, o jornalista está sendo julgado “à revelia”.

Na terça-feira (6), foi divulgada a decisão de Moraes que arquivou o processo (Pet 12.404) que investigava Eustáquio e o jornalista Allan dos Santos por conduzirem uma suposta campanha de ataques nas redes sociais contra o delegado da Polícia Federal Fábio Shor e integrantes da Corte. O ministro acolheu a manifestação da PGR, que concluiu pela ausência de provas para o oferecimento de denúncia.

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