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Senado aprova fim da escala 6×1. Câmara perdoa dívidas do MEI

Atualizado em 15/10/2026 às 15:05 schedule 1 min de leitura visibility 2 visualizações share 0 compartilhamentos (0)
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O Senado aprovou em plenário, nos dois turnos, a PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1. A proposta recebeu apenas um voto contrário, do senador Hamilton Mourão, e teve 75 votos favoráveis em cada turno de votação.

O texto estabelece a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e garante dois dias de descanso remunerado, preferencialmente com um deles aos domingos. A mudança afeta diretamente o cidadão comum, e os empresários, em grande parte, são contrários à alteração.

Na Câmara dos Deputados, foram aprovados projetos que propõem o perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) e o aumento no teto de faturamento e de funcionários. Apesar de ter votado a favor da PEC no Senado, o PL tentará votar em 2027 uma proposta que estabelece o pagamento por hora trabalhada.

Esta matéria foi publicada primeiro em Brasil · Gazeta do Povo e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.

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