Senado aprova PEC que acaba com a escala 6×1
O Senado aprovou, em dois turnos, a PEC que extingue a escala de trabalho 6x1. O placar foi de 75 votos favoráveis e apenas um contrário em cada votação. O único senador a votar contra a proposta nos dois turnos foi Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
O texto também reduz a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas e garante dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial. A transição será gradual: dois meses após a promulgação, o limite semanal cai para 42 horas; depois de mais 12 meses, chega a 40 horas. Com isso, a escala 5x2 passa a ser a regra.
Como o Senado manteve o texto já aprovado pela Câmara, a PEC poderá seguir para promulgação. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), comemorou a aprovação ao lado do líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE).
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Por Redação