Sociedade civil apresenta propostas aos candidatos à Presidência

A coalizão Vida em Conta, que reúne cerca de 140 economistas e 70 organizações da sociedade civil, apresentou o documento 10 Propostas para um Novo Ciclo de Desenvolvimento no Brasil. O texto será entregue às campanhas dos dois candidatos à Presidência da República e busca transformar as cinco frentes centrais das Diretrizes para um Projeto de País Justo, Sustentável e Soberano em compromissos concretos para o próximo ciclo de governo, com a redução das desigualdades e a melhoria da qualidade de vida no centro das decisões econômicas.

O documento reconhece avanços obtidos desde 2023, como o combate à fome e à pobreza, a queda da inflação, a geração de empregos, o crescimento econômico, a proteção ambiental, a retomada do investimento público e a maior projeção internacional do país. Ao mesmo tempo, alerta que desigualdades profundas, riscos climáticos crescentes e a dependência tecnológica e produtiva seguem como desafios estruturais.

“Reduzir desigualdades requer investimento público e capacidade de implementar políticas de longo prazo. Em vez de retornar a uma agenda de encolhimento do papel estatal, o Brasil precisa usar seus instrumentos de planejamento, financiamento e investimento para ampliar serviços essenciais, reduzir o custo de vida, gerar empregos de qualidade e fortalecer suas capacidades produtivas e tecnológicas”, afirma Maiara Folly, diretora executiva da Plataforma CIPÓ, uma das organizações que integram a coalizão.

Entre as principais propostas está uma estratégia permanente de redução de desigualdades, com metas e indicadores de renda, riqueza, gênero, raça e território para orientar planejamento, orçamento e avaliação de políticas públicas, com atenção especial às regiões e aos municípios mais vulneráveis. No exterior, o Brasil seguiria liderando a criação de um painel internacional sobre desigualdade, nos moldes do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).

O texto também propõe a criação de um Fundo Nacional de Mobilidade Urbana para implantar progressivamente a Tarifa Zero no transporte coletivo, priorizando a ligação entre periferias e centros, a integração metropolitana e sistemas de baixa emissão. Entre as fontes de financiamento citadas está a adaptação do vale-transporte: em vez de custear diretamente o deslocamento dos funcionários, os empregadores passariam a recolher uma contribuição vinculada à folha salarial destinada ao fundo.

A lista inclui ainda uma política nacional de cuidados, com ampliação de creches, “cuidotecas”, centros-dia e espaços de alimentação e educação em tempo integral, além da valorização de quem trabalha na área. Na área tributária, o documento defende o aumento da alíquota mínima efetiva do Imposto de Renda para os super-ricos, o combate à evasão e aos privilégios fiscais e a revisão de regimes especiais ligados a setores nocivos à saúde e ao meio ambiente, preservando a simplificação para micro e pequenas empresas sem estimular a pejotização.

Outras propostas tratam da revisão sistemática de subsídios e incentivos fiscais, condicionados à economia de baixo carbono, e da regulamentação da nova jornada de trabalho após o fim da escala 6x1, sem redução salarial. O documento pede a manutenção dos aumentos acima da inflação, preservando o piso nacional como referência para aposentadorias e benefícios sociais, e uma política territorial que articule reforma agrária, combate à grilagem e integração dos cadastros de terras, com fortalecimento da agricultura familiar e agroecológica.

“Não existe contradição entre responsabilidade fiscal e bem-estar. A questão é quem paga e para onde vai o dinheiro. Hoje, quem ganha menos compromete mais da renda com impostos, transporte e juros. Corrigir isso, cobrando mais de quem está no topo e revendo subsídios ineficientes, é o que abre espaço para crescer com mais justiça”, afirma o economista Marco Antonio Rocha, professor da Unicamp e diretor do Transforma, outra organização responsável pela coalizão.

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