Sorte ou revés? A briga de Estrela e Hasbro por Detetive, Genius e outros clássicos
Uma disputa judicial que se arrasta há quase duas décadas coloca frente a frente a americana Hasbro e a brasileira Estrela. No centro do embate estão direitos de propriedade intelectual sobre alguns dos jogos mais populares do mercado. O caso aguarda decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e poderá definir o futuro de marcas como "Jogo da Vida", "Detetive", "Genius" e "Banco Imobiliário".
A Hasbro tenta na Justiça transferir para seu nome registros atualmente vinculados à concorrente no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A companhia também acusa a Estrela de ter reproduzido elementos da identidade visual da Play-Doh em produtos da linha Super Massa. A origem do conflito remonta aos anos 1970, quando as duas empresas firmaram parceria para adaptar e comercializar no Brasil sucessos internacionais da fabricante americana. Dessa relação surgiram versões nacionais de títulos como "The Game of Life" e "Clue", lançados por aqui como "Jogo da Vida" e "Detetive". Personagens como os "G.I. Joe" também ganharam versões brasileiras, caso dos bonecos Falcon e Comandos em Ação.
A relação começou a se desgastar em 2009, pouco depois de a Hasbro estruturar uma operação própria de importação e distribuição no país. A multinacional acionou a Justiça alegando que a Estrela deixou de pagar valores previstos em um contrato de licenciamento firmado em 2003. A defesa da Estrela se apoiou em um argumento central: as regras de um jogo não são protegidas por patentes nem por direitos autorais no Brasil. A companhia também sustentou que as marcas em disputa estavam registradas em seu nome havia décadas no INPI, inclusive antes da assinatura do contrato de 2003.
A virada ocorreu em 2019, quando a 36ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo deu ganho de causa à Hasbro, decisão mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em 2021. Pelo entendimento da Corte, a Estrela deveria pagar cerca de R$ 52 milhões referentes a royalties em atraso e transferir à Hasbro mais de 20 marcas, entre elas "Genius", "Jogo da Vida", "Combate", "Detetive" e "Cara a Cara". O TJ-SP também determinou que a empresa brasileira deixasse de comercializar unidades da Super Massa com embalagens consideradas semelhantes às da Play-Doh, e os produtos já fabricados deveriam ser destruídos. O Banco Imobiliário ficou de fora: o tribunal entendeu que o jogo já possuía registro anterior à parceria, com base em documentação datada de 1951, e que a versão brasileira apresentava características próprias.
Nenhuma das medidas foi efetivamente executada. Em 2022, a Estrela obteve efeito suspensivo, o que interrompeu o cumprimento provisório das determinações do TJ-SP e permitiu que jogos como "Detetive" e "Genius" continuassem sendo comercializados enquanto o STJ não julga o mérito. O pagamento dos R$ 52 milhões também ficou suspenso. A Hasbro recorreu ao STJ para tentar ampliar o reconhecimento de sua titularidade sobre outras marcas e buscar indenização pelo arquivamento de registros como "Hipo Gula Gula", "Top Letras" e "Cabeça de Batata". Já a Estrela contesta os critérios de atualização dos valores devidos, defendendo a aplicação da taxa Selic em vez dos juros de 1% ao mês considerados na decisão. Em maio de 2026, a Estrela entrou em recuperação judicial, o que levou a Hasbro a pedir ao STJ a revogação parcial do efeito suspensivo, para impedir que as marcas fossem incluídas no processo de reestruturação. Segundo a advogada Mariana Zonenschein, o ministro Herman Benjamin rejeitou o pedido durante o recesso do Judiciário, em julho deste ano.
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Por Redação