Tanto Lula quanto Flávio vão precisar do apoio de Gilmar Mendes no STF para governar, diz constitucionalista

O constitucionalista Rubens Glezer, professor da Fundação Getulio Vargas de São Paulo, avalia que a forte bancada bolsonarista eleita para o Senado não garante que um ou mais ministros do Supremo Tribunal Federal sejam cassados a partir de 2027. Para ele, mesmo um presidente eleito que defenda o impeachment de integrantes da Corte pode optar por uma composição com o Tribunal.

Glezer lembra que qualquer presidente, mesmo com bancadas fortes no Congresso, depende do STF para ter governabilidade, porque é a Corte que tem a prerrogativa de manter ou derrubar leis aprovadas pelo Legislativo, por meio do controle de constitucionalidade. Segundo o professor, é possível que o STF faça concessões ao governo para evitar a cassação de ministros, como não interferir em eventuais reformas econômicas ou anular a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O professor destaca o papel de articulação do ministro Gilmar Mendes, o mais antigo da Corte, e afirma que tanto Lula quanto Flávio Bolsonaro dificilmente abririam mão de seu apoio no Tribunal. Ele cita que, segundo a Polícia Federal, Bolsonaro enviou mensagem ao filho Eduardo Bolsonaro orientando: "Esqueça qualquer crítica ao Gilmar".

Para Glezer, o impeachment entra como moeda de negociação com alto potencial de implementação, mas um presidente às vezes prefere ter um ministro "domesticado, ameaçado e acuado" a fazer uma indicação de alguém que queira demonstrar independência. Por isso, apesar de o cenário de impeachment ser provável, existe possibilidade relevante de não acontecer.

Sobre a proposta de criar mandatos para ministros do STF, defendida pelos dois candidatos, Glezer afirma que a medida só funciona se acompanhada de regras rigorosas de aposentadoria completa, impedindo que ex-ministros exerçam cargos políticos, públicos ou advoguem. Sem esse impedimento, diz, cria-se incentivo para decisões tomadas pensando em empregos futuros, o que conflita com a imparcialidade.

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