Venezuela inicia renovação de juízes para tentar reformar sua Suprema Corte

O governo e a oposição da Venezuela fecharam acordos para reformar o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) e renovar todos os seus magistrados. A medida prevê a substituição completa dos juízes que compõem a corte, equivalente ao Supremo Tribunal Federal brasileiro, além da ampliação do número de cadeiras do tribunal de 20 para 32.

A Assembleia Nacional também aprovou leis para aumentar o número de membros do Comitê de Postulações Judiciais, órgão responsável por selecionar os candidatos a magistrados. O colegiado passou a contar com 23 integrantes, liderados por uma bancada de 11 deputados, com participação ampliada de representantes da sociedade civil, que subiu de dez para 12. Foi criado ainda um conselho de juristas para analisar as credenciais dos candidatos e tentar evitar nomeações puramente políticas.

Especialistas, no entanto, recomendam cautela. O tribunal foi usado por 27 anos como ferramenta de repressão política, e analistas alertam que trocar todos os juízes ou ampliar o número de vagas não garante, por si só, que a nova corte será autônoma. Entidades internacionais afirmam que a reforma só será crível com acordo político explícito e verificação da sociedade civil e de órgãos internacionais.

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