A panela de pressão do Supremo

O Supremo Tribunal Federal deixou de ser percebido por parte da sociedade como árbitro para ser visto como jogador. A avaliação consta em artigo publicado pela Gazeta do Povo, que associa a crise de confiança na Corte à metáfora da panela de pressão, atribuída ao general Golbery do Couto e Silva no fim da ditadura militar.

Segundo o texto, a Constituição de 1988 distribuiu competências e deu ao STF posição estratégica na defesa da ordem constitucional, mas a combinação dessa arquitetura com a fragilidade dos partidos e a fragmentação do Congresso ampliou o poder dos tribunais. A partir de 2019, com o inquérito das fake news, o movimento se acelerou: o Supremo passou a ser espaço de criação, investigação e administração de conflitos, e não apenas o lugar onde eles encontravam solução.

O artigo afirma que medidas excepcionais tendem a criar as condições para sua própria permanência e que a percepção de neutralidade é parte da autoridade de qualquer corte. Menciona ainda as revelações envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes como episódio de dimensão que ultrapassa os fatos específicos. Conclui que a pressão não desaparecerá e que está em jogo por onde ela poderá escapar.

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