Ajuste do salário mínimo: por que R$120 a mais podem custar quase R$50 bi ao governo

Ajuste do salário mínimo: por que R$ 120 a mais podem custar quase R$ 50 bi ao governo

Um aumento de R$ 120 no salário mínimo parece pequeno quando observado isoladamente. No Orçamento federal, porém, o efeito tem potencial de se multiplicar. Isso acontece porque o piso nacional não determina apenas quanto recebe o trabalhador que ganha o mínimo — ele também serve de referência para uma série de despesas previdenciárias e assistenciais.

Segundo cálculo das Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, cada R$ 1 acrescentado ao salário mínimo gera aproximadamente R$ 413 milhões em despesas adicionais. Aplicada a um reajuste de R$ 120, a conta bruta se aproxima de R$ 50 bilhões. O economista da XP Tiago Sbardelotto explica que o principal motivo é o elevado grau de indexação do Orçamento brasileiro: benefícios previdenciários, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro-desemprego e abono salarial estão entre as despesas direta ou indiretamente ligadas ao piso.

O peso maior está na Previdência. Segundo Sbardelotto, cerca de 60% dos benefícios previdenciários são pagos no valor de um salário mínimo. “De uma despesa de R$ 1 trilhão hoje, a gente está falando de R$ 600 bilhões que recebem o salário mínimo todo mês. Então, é de fato o principal indexador do Orçamento”, disse. Por isso, qualquer ganho real concedido ao piso acaba sendo automaticamente transmitido para uma parcela relevante dos gastos obrigatórios do governo.

A política de valorização do salário mínimo não é nova e atravessou diferentes governos. O problema fiscal, segundo o economista, é que o aumento real acumulado ao longo dos anos também ampliou o peso de Previdência, BPC e demais benefícios nas contas públicas. Há, no entanto, um efeito positivo do outro lado da conta: uma parcela relevante do dinheiro adicional recebido por aposentados, trabalhadores e beneficiários volta rapidamente para a economia por meio do consumo, elevando a renda disponível das famílias e estimulando a atividade econômica no curto prazo.

Esse efeito, porém, tem limite. Com a economia já operando perto de sua capacidade, é pouco provável que cada real adicional de gasto público produza mais de um real em crescimento. “É positivo no curto prazo, mas não adianta aumentar indefinidamente o salário mínimo, porque isso tem um custo e chega no limite em que isso não vai mais ajudar a economia muito. Pelo contrário, vai causar um aumento de dívida e de juros, que vai ser mais do que suficiente para neutralizar esse efeito positivo”, afirmou Sbardelotto.

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