Anthropic, OpenAI, Google e SpaceXAI são processadas por suposto acordo para IA

Quatro consumidores norte-americanos apresentaram, na sexta-feira, uma ação coletiva em um tribunal federal da Califórnia contra Anthropic, OpenAI, Google e SpaceXAI. A acusação é de que as empresas teriam firmado um acordo ilegal para coordenar uma desaceleração no desenvolvimento de inteligência artificial, em violação às leis antitruste dos Estados Unidos.

Os autores assinam os serviços ChatGPT, Claude, Grok e Gemini e buscam representar outros assinantes pagos dessas plataformas no país. Segundo o processo, a suposta coordenação teria se concentrado em 12 de setembro, quando o presidente executivo da Anthropic, Dario Amodei, publicou um ensaio defendendo que empresas do setor cooperassem para reduzir o ritmo dos avanços em IA e ampliar medidas de segurança.

Naquele mesmo dia, conforme a ação, o presidente executivo da OpenAI, Sam Altman, o presidente executivo da SpaceXAI, Elon Musk, e o cofundador e presidente do Google DeepMind, Demis Hassabis, responderam publicamente às propostas de Amodei de forma favorável. Os autores sustentam que um entendimento entre os principais concorrentes para avançar mais lentamente do que ocorreria em condições normais de competição teria efeito anticompetitivo sobre os consumidores.

"A IA rapidamente escapará ao controle humano e pode nos matar a todos se permitirmos que a segurança e os protocolos de IA sejam controlados por acordos privados e egoístas entre as empresas de tecnologia mais poderosas do mundo com fins lucrativos", afirmou Nick Rowley, advogado principal dos autores da ação.

A existência de um acordo ilegal ainda é uma alegação dos autores e não foi determinada pela Justiça. No ensaio que motivou o processo, Amodei reconheceu a possibilidade de obstáculos relacionados às leis antitruste e sugeriu uma autorização limitada para determinados tipos de conversas sobre segurança. Altman afirmou posteriormente nas redes sociais que a OpenAI apoiava a criação de uma estrutura federal com requisitos uniformes de segurança, mas disse não acreditar que fosse necessário esperar por uma isenção antitruste ou por nova legislação para começar esse trabalho. Os autores afirmam que não se opõem à adoção de regras para IA pelo Congresso, pela Casa Branca ou por órgãos federais, nem a um eventual pedido das empresas por isenção das normas antitruste; o argumento é que uma coordenação direta entre concorrentes sem essa autorização seria ilegal.

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