Áustria anuncia corte de benefícios sociais a refugiados que não aprenderem os valores do país 

O governo da Áustria apresentou nesta quinta-feira (22), em Viena, uma reforma que prevê a redução ou até a suspensão total de benefícios sociais para refugiados que não cumprirem exigências de integração ao país. Entre as obrigações estão aprender alemão, participar de cursos sobre os valores da sociedade austríaca e demonstrar disposição para trabalhar. A proposta foi acertada entre os três partidos que integram a coalizão governista.

Pelas novas regras, refugiados com asilo reconhecido e aptos ao trabalho passarão a receber inicialmente 861 euros mensais de assistência social, em um período obrigatório de quatro meses. O valor poderá subir conforme o cumprimento das exigências de integração e a participação no mercado de trabalho: quem atender aos requisitos passará a receber 1.016 euros mensais, e o benefício integral, de 1.230 euros, exigirá também comprovação de experiência profissional ou participação em programas de inserção no mercado de trabalho.

O governo prevê punições para quem se recusar a trabalhar ou descumprir as obrigações de integração. Nesses casos, os benefícios poderão sofrer cortes de pelo menos 25%, chegando à suspensão total em situações mais graves. "Quem pode trabalhar, mas não quer, terá pelo menos um quarto do valor básico cortado", afirmou a ministra da Integração, Claudia Bauer, durante a apresentação da reforma.

Bauer também defendeu que os estrangeiros assumam responsabilidades para continuar recebendo assistência pública. "Quem quiser viver entre nós deve trazer dedicação e vontade. É preciso aprender a língua, tornar-se capaz de se sustentar e respeitar nossas regras e valores", declarou. O primeiro-ministro Christian Stocker já havia defendido a mudança na semana anterior, ao afirmar que os benefícios precisam estar vinculados à contribuição de cada pessoa para a sociedade.

Crianças, aposentados, pessoas incapacitadas para o trabalho e responsáveis por cuidados familiares ficarão dispensados das exigências de inserção profissional. A reforma foi negociada pelo Partido Popular Austríaco (ÖVP), de centro-direita, pelo Partido Social-Democrata (SPÖ) e pelo liberal NEOS. O governo pretende encaminhar o projeto ao Parlamento para votação em novembro, com entrada em vigor prevista para 1º de janeiro de 2027. Organizações de assistência social, como a Caritas, criticaram a proposta por considerarem que a redução dos benefícios pode aumentar a pobreza entre famílias de refugiados.

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