Comissão da Verdade Indígena será tema de audiência na Câmara

A criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV) será tema de audiência pública na Câmara dos Deputados no dia 17 de novembro. A iniciativa é da deputada federal Sônia Guajajara (PSOL-SP), que propôs o debate para avançar com a pauta, uma demanda de mais de uma década dos povos originários. O requerimento para a realização do evento foi aprovado na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.

O objetivo da CNIV é responsabilizar o Estado por violências cometidas contra indígenas durante a ditadura militar, como escravização, estupros, envenenamentos, torturas, remoções de territórios, desaparecimentos, prisões ilegais e destruição de bens culturais. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) está entre as entidades que reiteram a necessidade de aprofundar a apuração desses crimes. Devem participar da audiência lideranças indígenas, representantes do poder público, do sistema de Justiça, da sociedade civil e pesquisadores.

Os debates devem ampliar a documentação produzida pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), reconhecida pelo movimento indígena, mas considerada insuficiente. O relatório da CNV, concluído em 2014, descreveu impactos da ditadura sobre apenas dez povos — Tapayuna, Parakanã, Araweté, Arara, Panará, Waimiri-atroari, Cinta-larga, Xetá, Yanomami e Xavante —, que somavam 3,3% dos povos identificados na época. O levantamento permitiu estimar que 8.350 indígenas foram assassinados entre 1964 e 1985. A contagem oficial do Brasil relaciona 305 povos, número que aumenta com os classificados como em isolamento e é provavelmente inferior à quantidade real.

O jornalista Marcelo Zelic, morto em maio de 2023, foi um dos que questionaram a primeira versão do relatório da CNV, que tinha apenas 35 páginas. Integrante do Grupo de Trabalho (GT) Indígena da CNV, ele apresentou o texto "Comissão Nacional da Verdade e Povos Indígenas: a um passo da omissão" para expressar indignação com a síntese. Zelic apontou que muitas violências eram perpetradas por funcionários do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), ativo de 1910 a 1967 e sucedido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), e sugeriu que a comissão contasse com coordenação-geral, equipe técnica e colegiado para estruturar a Rede de Comissões da Verdade Indígena.

“Não podemos construir uma democracia verdadeira sem reconhecer as violências cometidas contra os povos indígenas. Precisamos garantir o direito à memória e à verdade, identificar responsabilidades e construir políticas de reparação integral para que essas violações nunca mais se repitam”, afirma Sônia Guajajara.

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