Composição conservadora do Senado aumenta chances de aprovar o homeschooling

O cenário político para a regulamentação da educação domiciliar no Brasil deve mudar a partir de 2027, com a posse de um Senado de composição mais conservadora. Levantamento da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned) indica que 44 senadores apoiam a pauta, número superior à maioria absoluta da Casa. O avanço, no entanto, depende da eleição para a presidência do Senado e da definição das lideranças nas comissões.

A escolha de quem comandará o Senado no biênio 2027-2029 é apontada como o fator mais determinante para o avanço da proposta. O presidente da Casa tem o poder de definir as prioridades de votação no Plenário e de coordenar as articulações entre as bancadas. Nomes alinhados a pautas conservadoras, como Tereza Cristina e Rogério Marinho, já despontam como alternativas. Caso um aliado assuma o cargo, poderá acelerar a tramitação por meio de requerimentos de urgência, levando o projeto diretamente à votação sem aguardar longas análises em comissões menores.

Apesar do otimismo com o perfil do novo Congresso, dois entraves principais permanecem: a presidência da Comissão de Educação e a possibilidade de veto presidencial. Atualmente, o colegiado de educação é liderado por parlamentares contrários ao tema, que podem segurar a proposta. Além disso, a reeleição do presidente Lula mantém o risco de um veto integral ao texto, caso ele seja aprovado pelo Legislativo. O governo precisará avaliar se o desgaste político de vetar uma pauta defendida por uma base parlamentar numerosa e conservadora compensa no contexto de 2027.

Hoje, a proposta mais avançada é o PL 1.338/2022. A senadora Dorinha, que permanece no mandato até 2031, apresentou parecer favorável à regulamentação nos mesmos termos em que o texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Essa estratégia é considerada fundamental porque, se o relatório for mantido e aprovado sem modificações substanciais pelos senadores, o projeto segue direto para a sanção presidencial. Caso o Senado altere o conteúdo, a proposta obrigatoriamente precisa retornar para uma nova rodada de votações na Câmara, o que atrasaria o processo.

Os defensores do homeschooling já trabalham com a estratégia de construir uma base de apoio sólida desde o início da tramitação, prevendo que o presidente Lula possa vetar a lei por questões ideológicas. Para derrubar um veto presidencial, é necessária uma articulação política complexa e maioria absoluta nas duas casas legislativas. Com 44 senadores favoráveis e uma bancada do PL fortalecida com 29 cadeiras, os apoiadores acreditam possuir os números necessários para enfrentar o Palácio do Planalto. O sucesso dessa queda de braço dependerá da prioridade que os parlamentares darão ao tema.

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