Conselho Superior do Ministério Público analisa conduta de Paulo Gonet

O Conselho Superior do Ministério Público Federal analisa nesta sexta-feira (25) a conduta do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O colegiado debate se ele deve permanecer à frente das investigações relacionadas ao Banco Master depois que a Polícia Federal encontrou, no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, mensagens que mencionam seu nome.

As suspeitas têm origem em conversas apreendidas pela PF. Segundo o material, interlocutores fazem referências a nomes que a polícia interpretou como sendo Gonet e o diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Há registros de chamadas de voz e relatos sobre um evento em Londres, em abril de 2024, no qual Gonet teria demonstrado entusiasmo pelo convite e pedido a inclusão de seu filho na viagem. Também aparecem mensagens que sugerem a atuação de autoridades de alto escalão para evitar que agentes subordinados tomassem decisões contrárias ao banco. O temor é que esses elementos comprometam a imparcialidade das apurações.

Diante disso, o Conselho tem três caminhos principais. O primeiro é o arquivamento, caso entenda que não há provas de má conduta. O segundo é afastar Gonet especificamente dos processos que envolvem o Banco Master, com a designação de um subprocurador para assumir essas investigações, sem que ele perca o comando da PGR. O terceiro, mais grave, ocorre se os conselheiros identificarem indícios de crime comum: nesse cenário, o Conselho deve nomear um subprocurador-geral para analisar o caso e, havendo elementos suficientes de autoria e materialidade, apresentar denúncia formal ao Supremo Tribunal Federal.

A perda efetiva do cargo de procurador-geral da República, no entanto, não decorre de decisão administrativa do Conselho. A Constituição exige um processo político e jurídico que envolve a iniciativa do presidente da República e a aprovação obrigatória da maioria absoluta do Senado Federal. Gonet ocupa dois papéis: o de chefe da PGR, com mandato de dois anos, e o de subprocurador-geral de carreira. Como membro vitalício da instituição, só perderia o cargo efetivo na carreira por meio de sentença judicial definitiva.

Em sua defesa, Gonet nega qualquer relação de proximidade com Vorcaro. Afirma que o encontro em Londres foi breve, banal e ocorreu em um evento jurídico público que tinha o Banco Master apenas como um dos patrocinadores. Sustenta ainda que não há contato direto dele salvo no celular do ex-banqueiro e que citações feitas por terceiros não comprovam participação em irregularidade. Sua defesa concentra-se na tese de que a atuação do Ministério Público sempre buscou o esclarecimento total dos fatos e o sucesso das investigações penais.

Esta matéria foi publicada primeiro em Brasil · Gazeta do Povo e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.