COP31: negociações avançam, mas financiamento é desafio para 2ª semana
A primeira semana da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31) foi encerrada oficialmente na manhã deste domingo (15), em Antália, na Turquia. O balanço dos especialistas aponta avanços em decisões de caráter técnico e procedimental, mas os temas políticos centrais — financiamento, adaptação e redução de emissões — seguem sem consenso e ficaram para a segunda e última semana do evento, que termina na sexta-feira (20).
O secretário-geral da ONU, António Guterres, reforçou a urgência do aquecimento global como imperativo para que os países avancem nas negociações. Segundo ele, um aumento de 1,5 grau na temperatura é agora inevitável, e a responsabilidade é mantê-lo o menor possível, pelo menor tempo possível. "Isso exige cortes imediatos e drásticos nas emissões, da ordem de 6% ao ano nos próximos anos", afirmou. O secretário-executivo da ONU para Mudanças Climáticas, Simon Stiell, disse que nenhuma COP isolada faz a crise ambiental desaparecer "magicamente", mas exortou as partes a avançar rapidamente para as questões mais difíceis e a evitar atrasos táticos.
Financiamento concentra divergências
Nas discussões sobre as orientações ao Fundo Verde para o Clima, houve divergências sobre a responsabilidade dos países desenvolvidos de fornecer e ampliar recursos e sobre a possibilidade de contribuições voluntárias de países em desenvolvimento. Na negociação sobre financiamento de longo prazo, os países voltaram a discutir se a meta de mobilização de US$ 100 bilhões anuais foi efetivamente cumprida. Filipinas e outros países criticaram o uso crescente de empréstimos, especialmente para projetos de adaptação, enquanto a União Europeia apoiou o uso de diferentes modalidades, incluindo doações para países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares.
O Fundo de Resposta a Perdas e Danos (FRLD) também expôs controvérsias. Brasil, China, Filipinas, países africanos, países árabes e pequenos Estados insulares defenderam que a COP forneça orientações para o funcionamento do mecanismo, com prioridade para desembolso mais rápido e financiamento na forma de doações. União Europeia, Japão, Canadá, Nova Zelândia e Noruega foram contrários a novas orientações abrangentes, argumentando que o conselho gestor do fundo já trabalha em parte dessas questões. Para Karen Oliveira, diretora de Políticas Públicas da TNC Brasil, este é o principal ponto fraco da conferência: "Há avanços em processos, relatórios e diálogos, mas eles não são acompanhados por novos compromissos financeiros na escala necessária".
Na adaptação, dois temas não tiveram solução substantiva na primeira semana: os Planos Nacionais e a Meta Global. As delegações manifestaram frustração pela falta de tempo para avançar, e o maior problema foi a exclusão de um item autônomo da agenda sobre a triplicação do financiamento para adaptação. A agenda de agricultura e segurança alimentar também não teve resultado considerado satisfatório, com países em desenvolvimento cobrando financiamento, transferência de tecnologia e capacitação. Organizações indígenas alertaram para a falta de ambição e de resultados concretos. A discussão sobre oceanos foi uma das pautas políticas destacadas, com pequenos Estados insulares e países do Pacífico defendendo que o tema apareça na decisão final da COP, enquanto Rússia, Arábia Saudita e Japão demonstraram resistência à criação de novas agendas ou estruturas institucionais.
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