Crise no Tribunal Constitucional polonês gera protestos em Varsóvia

Varsóvia registrou extensas manifestações e uma ampla mobilização policial após um imbróglio jurídico que tomou conta da Polônia e levou a oposição a acusar o governo de golpe de estado. A tensão aumentou depois do anúncio de que o presidente do Tribunal Constitucional (TC), Bogdan Swieczkowski, e o vice-presidente, Bartłomiej Sochanski, foram suspensos por decisão da juíza Anna Józefa Korwin-Piotrowska.

A magistrada e o primeiro-ministro Donald Tusk acusam Swieczkowski de bloquear juízes indicados pelo Parlamento e de cometer irregularidades administrativas. Já o PiS, partido do presidente Karol Nawrocki, que governou o país entre 2015 e 2023, manifestou apoio ao magistrado e classificou a suspensão como "golpe de Estado". A própria corte confirmou que seus integrantes seguem em seus cargos e afirmou que houve uma tomada ilegal do site do tribunal. "Todas as pessoas que participam destas ações cometem o crime de golpe de Estado", declarou a corte.

Segundo relatos da imprensa internacional, após a divulgação da notícia sobre o afastamento de Swieczkowski, manifestantes que há semanas protestam contra o primeiro-ministro tentaram invadir a sede do Tribunal, mas foram impedidos pela polícia local. O Comando da Polícia da capital declarou que seus agentes não entraram na sede do órgão nem atuaram contra a guarda interna, e esclareceu que o esquema foi montado a pedido do procurador-geral e de uma juíza do TC diante do risco iminente de agressões contra funcionários e de alteração da ordem pública.

O presidente Nawrocki, que estava em visita oficial ao Senegal, anunciou seu retorno imediato ao país e escreveu na rede social X que "em um momento assim, o presidente deve estar na Polônia". O TC vive um embate entre duas alas de juízes que negam mutuamente a legitimidade uma da outra. A disputa tem origem na reforma da justiça promovida pelo PiS entre 2015 e 2023 e na recusa do Tribunal em admitir os novos magistrados eleitos pelo Parlamento em março de 2026.

Tusk apoiou a intervenção da juíza e apresentou a suspensão da cúpula do tribunal, alegando que a medida é necessária para "restaurar o Estado de direito" na Polônia. Ele afirmou que não há outro caminho após "anos de ilegalidade" sob o governo anterior do PiS e advertiu que, embora o processo seja doloroso, uma ação forte era necessária. Após a repercussão mundial do caso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou preocupação com a situação polonesa e apontou a necessidade de "vigilância permanente diante dos riscos à democracia", informando contato com integrantes da Embaixada do Brasil em Varsóvia para melhor compreender o cenário.

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