Especialistas condenam monitoramento acadêmico de cultos religiosos no Brasil

Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em parceria com a organização More in Common, analisaram cerca de 7,5 mil celebrações religiosas nas semanas que antecederam o primeiro turno das eleições de 2026. O grupo Passagens examinou mais de 13 mil horas de áudio de missas e cultos para mapear como temas políticos e eleitorais apareciam durante as celebrações. Os pesquisadores identificaram situações políticas em 3,2% das igrejas acompanhadas e classificaram 237 celebrações como contendo propaganda eleitoral.

Especialistas em Direito Constitucional afirmam que monitorar cultos é inconstitucional, independentemente da finalidade, e que a Constituição assegura o livre exercício das crenças e protege os locais de celebração contra interferências. O Instituto Brasileiro de Direito e Religião classificou a prática como um "policiamento da fé", argumentando que o Estado deve proteger os templos e não vigiá-los. Para os juristas, esse tipo de vigilância cria um ambiente de medo e autocensura, impedindo que líderes religiosos expressem suas convicções morais e valores.

Como os dados da pesquisa são públicos e as transmissões originais estão no YouTube, o material pode servir como prova em processos na Justiça Eleitoral. Especialistas explicam que a lei proíbe propaganda em templos religiosos, embora a simples menção a candidatos não configure crime automaticamente. Para uma condenação por abuso de poder religioso, é necessária a comprovação de ameaça aos eleitores ou o uso estruturado da instituição para favorecer deliberadamente um político.

Esta matéria foi publicada primeiro em Brasil · Gazeta do Povo e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.