Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre diretor da PF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu nesta quarta-feira (9) o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada. Os dois haviam sido afastados dos cargos pelo ministro André Mendonça na terça-feira (8).

Fachin também suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino, que havia reintegrado os dois dirigentes aos cargos na manhã desta quarta. Na prática, os diretores voltam às funções em razão da liminar da AGU, e não por causa da determinação de Dino. O presidente da Corte deu prazo de 48 horas para que Andrei Rodrigues se manifeste.

Na decisão, Fachin criticou a sequência de decisões conflitantes entre ministros. "O afastamento das autoridades policiais que ora se examina encadeou decisões monocráticas sucessivas com comandos normativos incompatíveis entre si", afirmou. "É grave o quadro em que decisões de Ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência", acrescentou.

A crise entre ministros do Supremo emergiu na semana passada, após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da PF com mensagens supostamente enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro, dono do banco Master, ao ministro Alexandre de Moraes. As conversas citam Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e foram recuperadas do celular de Vorcaro, alvo central da Operação Compliance Zero, que apura suspeita de fraudes financeiras bilionárias no Master. Moraes nega as acusações. Em resposta, Moraes incluiu Mendonça no inquérito das Fake News, com base em relatório interno e inconclusivo da PF.

Nesta semana, Mendonça aceitou pedido do partido Novo e afastou Rodrigues e Almada, além de determinar a interrupção da confecção de relatórios de inteligência pela PF. A decisão provocou reação interna, com os demais diretores colocando seus cargos à disposição em apoio a Andrei Rodrigues. A AGU pediu a Fachin a suspensão da decisão de Mendonça, mas, antes que o presidente da Corte se manifestasse, Dino determinou a reintegração dos dois dirigentes. Dino argumentou que o partido Novo não tinha legitimidade para fazer o pedido e que a interrupção dos relatórios prejudicaria investigações sob sua relatoria. Fachin marcou para 15 de setembro sessão no plenário para decidir se Moraes será investigado por suposta relação com Vorcaro, que está preso.

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