Fim da escala 6x1 e de privatizações é prioridade de Hertz Dias

O candidato do PSTU à Presidência da República, Hertz Dias, defende o fim da escala 6x1, sem redução de salários, com jornada de trabalho de 36 horas semanais, e a revogação das reformas trabalhista e da Previdência. Professor e integrante do movimento hip-hop e de movimentos sociais, ele também propõe o enfrentamento à dominação do país por grandes monopólios capitalistas, conforme o plano de governo divulgado.

O documento parte da constatação de que, apesar de ser uma das maiores economias mundiais, o Brasil está entre os países com maior desigualdade, com dois terços da população vivendo com até dois salários mínimos. O partido avalia que o país sofre um processo de retrocesso e recolonização a partir da dominação imperialista das potências capitalistas, o que tem levado à desindustrialização, ao empobrecimento, à precarização do trabalho e à manutenção de salários baixos, em meio ao aumento da violência urbana e à privatização dos serviços públicos.

Na economia, o programa propõe o fim dos benefícios fiscais e tributários às grandes empresas, tributação fortemente progressiva sobre lucros empresariais, taxação ampliada sobre remessas de capital ao exterior e imposto progressivo sobre grandes fortunas a partir de R$ 1 bilhão. Prevê ainda a limitação em 25% da distribuição de dividendos das grandes empresas privadas remanescentes, com reinvestimento obrigatório do excedente produtivo no território nacional, e a expropriação integral da produção nacional de ouro e metais preciosos estratégicos, com incorporação às reservas cambiais públicas.

Entre as medidas trabalhistas, o plano inclui o fim da pejotização, das terceirizações e das demissões associadas à redução da jornada, além de um plano nacional de obras públicas para geração de empregos, universalização do saneamento básico, construção de escolas, hospitais e creches, aumento de 100% do salário mínimo, visando alcançar o valor calculado pelo Dieese, e bolsa equivalente a um salário mínimo para trabalhadores desempregados. Para trabalhadores de aplicativo, propõe o reconhecimento do vínculo empregatício e a garantia de direitos como previdência, férias, décimo terceiro, descanso remunerado, seguro contra acidentes, licença-maternidade e piso salarial para carga horária mínima de 36 horas.

O documento também aborda demarcação de terras indígenas e quilombolas, desapropriação de áreas de especulação fundiária, fim dos subsídios ao grande agronegócio, igualdade salarial e políticas para mulheres, incluindo aborto legal, seguro e gratuito pelo SUS e licença parental de um ano, além de medidas para a população negra, como titulação de territórios quilombolas e ampliação de cotas. Na saúde, defende um sistema 100% público e estatal; na educação, o fim das parcerias público-privadas, a revogação da Base Nacional Comum Curricular e do Novo Ensino Médio; no transporte, a tarifa zero e a reversão de concessões privadas.

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