Flávio Bolsonaro propõe acelerar entrega de títulos de terra para assentados

O senador Flávio Bolsonaro (PL) planeja mudar a política fundiária do país caso vença a eleição presidencial, com foco na entrega definitiva de títulos de propriedade às famílias da reforma agrária. A proposta resgata a estratégia do governo anterior e tem como objetivo dar autonomia jurídica aos agricultores e reduzir a dependência política de movimentos sociais no campo.

Pelo modelo defendido pelo senador, o assentado recebe o Título de Domínio (TD) e passa a ser proprietário real do lote, podendo usar a terra como garantia para empréstimos bancários. A gestão atual, segundo a reportagem, prioriza a criação de novos assentamentos sob o regime de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), em que a família tem o direito de morar e produzir, mas a terra segue pertencendo ao Estado — modelo que especialistas apontam como fator de dependência política e de limitação do crescimento produtivo.

Especialistas ouvidos pela reportagem indicam que a titulação definitiva diminui a influência de movimentos como o MST, ao dar independência ao agricultor. A falta de propriedade formal, ainda de acordo com a reportagem, cria bolsões de pobreza nos assentamentos, pois sem o título o produtor não acessa crédito agrícola para investir em tecnologia. Economistas alertam, porém, que o documento por si só não basta: o processo precisa vir acompanhado de assistência técnica, seguro rural e cooperativas fortes.

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