Governo Lula eleva gastos tributários de indústrias e redes varejistas

Medidas econômicas adotadas no governo de Luiz Inácio Lula da Silva elevaram a carga tributária federal de empresas de diferentes setores, segundo simulação que aponta alta de até 21,55% na indústria. O aumento decorre de restrições a créditos tributários e de mudanças em benefícios fiscais, sem alteração das alíquotas nominais dos impostos.

O impacto maior recai sobre a indústria de calçados, penalizada pela combinação entre a reoneração gradual da folha de pagamento e a restrição aos créditos de PIS/Cofins. Para as redes varejistas nacionais, o salto simulado foi de 13,17%, motivado quase integralmente pela exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos. Serviços, como clínicas médicas, tiveram alta menor, de 2,6%, enquanto pequenos negócios do Simples Nacional não sofreram alterações.

Entre as mudanças está a exclusão do ICMS do cálculo de créditos de PIS/Cofins, em 2023, e a redução de benefícios federais pela Lei Complementar 224. A reoneração da folha prevê que o benefício a 17 setores termine gradualmente até 2028: em 2026 as empresas pagam 10% sobre a folha, valor que sobe para 15% em 2027 até atingir os 20% integrais. Em janeiro de 2027 começa a valer a CBS, que substituirá PIS e Cofins.

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