Lula exigiria apoio do STF para enfrentar Congresso de oposição em eventual mandato

Uma eventual vitória de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições presidenciais deste domingo, 25 de outubro de 2026, pode intensificar a relação entre o Executivo e o Supremo Tribunal Federal. Com um Legislativo de viés conservador eleito recentemente, a gestão petista tenderia a buscar no Judiciário o suporte necessário para contornar barreiras parlamentares e implementar sua agenda política.

Diante de um cenário de negociação política difícil, o Executivo deve transferir decisões importantes para a Corte, na avaliação de especialistas. As ações de controle de constitucionalidade seriam o principal caminho jurídico para o governo tentar invalidar leis aprovadas pela oposição ou proteger decretos do presidente que forem contestados, com a Advocacia-Geral da União provocando o Supremo em conflitos não resolvidos no Parlamento. Um exemplo citado é a disputa sobre o imposto IOF em 2025, quando o STF derrubou um decreto do Legislativo para recuperar parte de uma medida presidencial derrotada.

Do outro lado, os senadores possuem instrumentos constitucionais para frear o avanço da Corte sobre outros poderes, como resistir às indicações de novos ministros, escolher um comando disposto ao confronto direto e avançar com processos de responsabilização de ministros. Também existem propostas para reformular o artigo 102 da Constituição, retirando do STF a jurisdição criminal e restringindo o controle concentrado de constitucionalidade, para que a Corte atue apenas como instância recursal.

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