Mendonça libera postagem de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta terça-feira (29) liberar uma postagem da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) que mencionou a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida. A decisão atende a recurso protocolado pela deputada para rever o entendimento que havia determinado a retirada da publicação.

Na postagem, Erika Hilton afirmou que o projeto mencionado foi apresentado por um ex-deputado, em 2007, e já foi arquivado. Ela citou ainda que o retorno do debate "pelas mãos de Flávio ou pelas mãos de seus aliados" deveria ser observado com cautela, em referência ao candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL).

Ao analisar o caso, Mendonça afirmou que a publicação deve ser liberada porque não reproduz fato inverídico. "Examinada especificamente a publicação da manifestante, verifico que ela, de fato, não reproduz o núcleo factual considerado notoriamente inverídico", decidiu o ministro.

Entenda o caso

A polêmica envolvendo as postagens sobre Nossa Senhora começou no último final de semana e chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na quinta-feira (24), o humorista Antonio Tabet publicou na rede social X: "A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!"

A pedido de Flávio Bolsonaro, André Mendonça ordenou a retirada da postagem e de conteúdos semelhantes, sob a justificativa de que a publicação teria disseminado notícia falsa a respeito do candidato. Apesar de não ter sido citado na postagem, o candidato alegou que o texto foi inserido no contexto de mensagens falsas que atribuem a ele a apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, fato que ele nega.

No domingo (27), o ministro Flávio Dino atendeu ao recurso do humorista e derrubou a decisão de Mendonça. Em seguida, o candidato recorreu ao ministro Luiz Fux, que derrubou a decisão de Dino. O caso será decidido pelo plenário do STF, mas até o momento não há data prevista para a análise dos processos.

Esta matéria foi publicada primeiro em Brasil · Agência Brasil e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.