MPT vai à Justiça e pede R$ 50 milhões da Meta por assédio eleitoral

O Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou a Justiça nesta quinta-feira (29) para obrigar a Meta a retirar do ar, em até 24 horas, todas as publicações que estimulem empresários a vigiar, expor, deixar de contratar e demitir funcionários por preferências políticas ou voto. O pedido abrange Instagram, Facebook e Threads, plataformas que pertencem à big tech americana.

Na ação, o MPT aponta a responsabilidade da Meta pelo conteúdo publicado em suas plataformas e pede que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região arbitre indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos. Os sete procuradores que assinam a ação destacaram a urgência da remoção das publicações que caracterizem assédio eleitoral. A primeira audiência, no entanto, foi agendada para 29 de março de 2027, na 77ª Vara do Trabalho de São Paulo.

Segundo o MPT, passado o pleito em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reelegeu, perfis nas plataformas digitais passaram a incentivar e orientar empregadores a vasculhar as redes sociais de funcionários e colaboradores para descobrir em quem votaram e, caso a opção fosse diferente da patronal, demiti-los. O órgão afirma ainda que outras publicações expõem pessoas à ridicularização, com nome e imagem, ou comemoram demissões. De acordo com o MPT, apenas quatro publicações analisadas em um único perfil, que soma 3,8 milhões de seguidores, ultrapassaram 2 milhões de curtidas.

O Ministério Público do Trabalho sustenta que, além de permitir conteúdos ilegais durante dias, os próprios sistemas de recomendação da Meta, como a aba “Explorar” e os “Reels” sugeridos, ampliam o alcance do que gera mais engajamento. Procurada, a Meta informou que não comentaria o assunto.

As denúncias de assédio eleitoral aumentaram mais de 75% desde a última segunda-feira (26), dia seguinte ao segundo turno das eleições gerais, totalizando 1.459 casos em todo o país. O maior número é proveniente de São Paulo (620), seguido de Minas Gerais (351), Paraná (338), Rio de Janeiro (252), Rio Grande do Sul (223) e Santa Catarina (165). Os dados coincidem com a multiplicação de relatos sobre incentivos a boicotes e a demissões de funcionários que tenham votado em candidato contrário à orientação política do patrão.

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