Petrobras recebe parcela de R$ 448 milhões, referente à subvenção à gasolina

A Petrobras informou nesta quinta-feira que recebeu uma parcela de R$ 448 milhões referente ao Programa de Subvenção Econômica à comercialização de gasolina. Segundo comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o valor corresponde à comercialização do combustível no período de 16 a 31 de julho.

Com esse pagamento, o montante acumulado recebido pela estatal no âmbito dos programas de subvenção ao óleo diesel, à gasolina e ao GLP alcança, até o momento, R$ 9,9 bilhões, de acordo com a empresa.

A Petrobras também informou que seu Conselho de Administração, em reunião realizada na sexta-feira, aprovou a adesão à subvenção econômica de produtores e importadores de óleo diesel e suas correntes, instituída pela Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026. Conforme a empresa, a adesão ocorre nos termos da regulamentação aplicável e estabelece o valor unitário da subvenção em R$ 1,00 por litro de óleo diesel "A", de uso rodoviário, pelo prazo de 30 dias, podendo ser prorrogada por igual período.

A companhia destacou que a adesão à subvenção prevista na MP nº 1.391/2026 não afasta o direito ao recebimento das subvenções econômicas já devidas ao produtor ou ao importador, nem revoga a adesão à subvenção autorizada pela MP nº 1.363/2026, no valor de R$ 1,12 por litro de óleo diesel "A". Segundo a Petrobras, os benefícios previstos em ambos os programas são cumulativos.

A estatal afirmou ainda que, diante do caráter facultativo e do potencial benefício, entende que a adesão é compatível com o interesse da companhia. A efetiva assinatura do termo de adesão, porém, ficará condicionada à publicação e à análise do regulamento previsto na MP nº 1.391/2026, necessário à operacionalização da subvenção econômica. A Petrobras reiterou que mantém sua estratégia comercial orientada pela participação de mercado, pela otimização de seus ativos de refino e pela busca de rentabilidade de forma sustentável, evitando o repasse imediato aos preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio.

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