Rui Costa Pimenta quer ampliar direitos trabalhistas e verbas da saúde

O programa de governo do candidato à Presidência da República pelo PCO, Rui Costa Pimenta, está organizado em 15 temas e inclui propostas para o mercado de trabalho, a reforma agrária, a habitação e a saúde. O documento foi divulgado como parte da série de matérias da Agência Brasil sobre os planos de governo dos candidatos nas eleições deste ano.

Na saúde, a proposta é ampliar as verbas para a saúde pública, criar um plano de emergência para a construção de hospitais e postos de saúde em todo o país e contratar profissionais por meio do programa Mais Médicos. O plano prevê ainda a abertura imediata de centenas de cursos de medicina e enfermagem, com livre acesso e sem vestibular, nas universidades públicas.

Na educação, o programa inclui a estatização do ensino privado, o fim dos vestibulares, o aumento das verbas para a educação pública e uma jornada de no máximo 30 horas semanais para os professores. Na habitação, o candidato defende a expropriação de imóveis vagos pertencentes a especuladores do mercado imobiliário, a proibição de despejos e desocupações e a construção de milhões de moradias.

A reforma agrária é outra bandeira do plano, que prevê o assentamento imediato de milhões de sem-terra acampados em todo o país e a demarcação de terras indígenas sob disputa com latifundiários. O documento também defende o direito de armamento para trabalhadores do campo e indígenas.

Na economia, as propostas incluem o cancelamento de todas as privatizações realizadas, a redução imediata de 50% no preço dos combustíveis, o fim da política de paridade com o dólar, a reposição integral das perdas salariais e impostos sobre grandes fortunas. O plano prevê aumento emergencial de 50% de todos os salários, salário mínimo de pelo menos R$ 7,5 mil, Bolsa Família de no mínimo um salário mínimo, anulação das dívidas dos trabalhadores com o sistema financeiro e o fim da independência do Banco Central.

Para os trabalhadores, o programa propõe o cancelamento da reforma trabalhista, a revogação das reformas previdenciárias, aposentadoria de no máximo 25 anos de trabalho para as mulheres e 30 anos para os homens e redução da jornada para o máximo de sete horas por dia e cinco dias por semana. Também constam a criação do salário-desemprego igual ao último salário recebido e a proibição de despejos e de cortes de serviços essenciais, como água, luz e gás, para os desempregados.

Esta matéria foi publicada primeiro em Política · Agência Brasil e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.