STF não decide sobre Alexandre de Moraes e crise se prolonga

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou sem decisão a sessão desta terça-feira (15/9) que analisaria a possível abertura de investigação sobre a relação do ministro Alexandre de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que interrompeu a deliberação antes que o plenário examinasse o mérito da questão. A crise na Corte persiste a menos de três semanas das eleições nacionais.

A sessão foi marcada por bate-bocas e trocas de acusações entre os ministros. O ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem defendendo que o caso fosse unificado a outra petição, que trata das acusações de atuação ilegal de André Mendonça como relator do caso Banco Master, e depois sorteado livremente entre os demais magistrados. A proposta foi elaborada em conjunto com Dino e contou com o apoio de Moraes. Os três sustentaram que o relator do caso Master ignorou menções a outros ministros do STF no material das investigações sobre a fraude bancária e focou em Moraes, visando impactos eleitorais.

Mendonça classificou as acusações como levianas e negou motivação eleitoral. Segundo ele, o pedido à Polícia Federal, no fim de agosto, apenas buscava identificar o remetente de mensagens suspeitas de Vorcaro, sem mirar Moraes especificamente. O placar sobre a questão de ordem caminhava para empate: votaram a favor Gilmar, Dino, Moraes e Cristiano Zanin; contra, Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Nunes Marques e Dias Toffoli declararam-se impedidos. Antes de Fux e Cármen Lúcia votarem, Dino pediu vista após Mendes acusar Mendonça de "desfaçatez".

Com o pedido de vista, Dino tem até 90 dias para liberar o caso, e a data exata da retomada será definida por Fachin. Não está claro se o plenário julgará no dia 23 as acusações levantadas por Moraes contra Mendonça por supostos abusos na condução dos inquéritos sobre fraudes no Banco Master e no INSS. Para professores de direito ouvidos pela reportagem, Fachin, como presidente da Corte, poderá desempatar o placar quando o julgamento for retomado.

Última a votar, Cármen Lúcia pediu desculpas ao povo brasileiro. "Peço desculpas ao povo brasileiro por talvez ter esperado de mim uma postura diferente. Mas acho que todos aqui queriam a mesma coisa: tentar resolver. E as questões não foram resolvidas", afirmou. A ministra disse estar "muito triste" com o desgaste da Corte e criticou a "espetacularização" do caso, que, segundo ela, não faz mal apenas ao Supremo e ao Judiciário, mas ao país.

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