“Tesouraço” prometido por Flávio Bolsonaro vai atingir aposentadorias e programas sociais como Vale Gás e Farmácia Popular

O plano de ajuste fiscal discutido pela equipe de Flávio Bolsonaro (PL) pode alterar as regras de reajuste das aposentadorias, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e dos investimentos públicos em saúde e educação. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, a campanha estuda medidas capazes de produzir economia de até R$ 250 bilhões, o equivalente a aproximadamente 2% do Produto Interno Bruto. A proposta, ainda não formalizada em sua totalidade, prevê mudanças em despesas obrigatórias da União, incluindo benefícios previdenciários e os pisos constitucionais de saúde e educação.

De acordo com a reportagem, integrantes da equipe econômica discutem desvincular os reajustes de aposentadorias e do BPC dos aumentos reais do salário mínimo. Hoje, os benefícios previdenciários que correspondem ao piso nacional acompanham a valorização do mínimo. Pelo modelo em estudo, determinados benefícios seriam corrigidos apenas pela inflação. Isso não significaria redução nominal do valor mensal, mas os beneficiários deixariam de participar dos ganhos reais concedidos ao salário mínimo, o que, ao longo dos anos, poderia afetar o poder de compra de idosos, aposentados e cidadãos em situação de vulnerabilidade.

Outro ponto revelado pela Folha envolve a possibilidade de alterar os mecanismos constitucionais que determinam os investimentos mínimos em saúde e educação. A proposta em análise permitiria substituir a vinculação à arrecadação por mecanismos de atualização associados à inflação. Na prática, isso poderia fazer com que essas áreas crescessem menos do que a arrecadação federal em determinados períodos, dependendo do desenho final da medida e das decisões orçamentárias.

A discussão também alcançou programas como o Farmácia Popular e o Vale Gás, usados por famílias de baixa renda. Não havia comprovação, até quinta-feira (8), de que Flávio Bolsonaro tivesse anunciado o encerramento dessas iniciativas. A agência de checagem Aos Fatos verificou que uma declaração atribuída ao senador sobre o suposto fim do Farmácia Popular era falsa, e a campanha afirmou que pretende manter o programa. Ainda assim, mudanças amplas nas regras de financiamento da saúde e nas despesas sociais levantam questionamentos sobre a capacidade de manutenção e expansão dessas políticas.

Após a divulgação da reportagem, Flávio Bolsonaro afirmou que pretende garantir reajustes acima da inflação para as aposentadorias e negou que seu plano tenha como objetivo retirar benefícios dos mais pobres. A equipe de campanha contestou a apresentação de discussões internas como decisões definitivas e afirmou que o ajuste seria feito principalmente por combate a fraudes, redução da estrutura administrativa e eliminação de despesas consideradas excessivas. O plano oficial já previa a redução de pelo menos dez ministérios, a diminuição de cargos comissionados, uma reforma administrativa e a criação de uma nova regra fiscal, mas o documento não detalha quanto cada iniciativa economizaria.

O presidente Lula (PT) reagiu às informações e classificou o chamado tesouraço como ameaça aos serviços públicos. Em entrevista coletiva na quinta-feira (8), citou cortes previstos na proposta orçamentária de 2023, elaborada durante o governo Jair Bolsonaro, para exemplificar os efeitos que atribui à política de contenção de gastos defendida pelo PL: segundo ele, aquela proposta previa redução de 59% dos recursos do Farmácia Popular, de 50,7% para o Mais Médicos e de 45% para ações de prevenção e controle do câncer. Os percentuais se referem à proposta orçamentária preparada em 2022, e não a cortes já aprovados para um eventual governo Flávio Bolsonaro.

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